Seja bem-vindo
Porto Velho,28/03/2024

  • A +
  • A -
Publicidade

Deputados de RO propõe corte de 20% em salários de membros dos poderes ALE, DPE, TCE e MP

Trata-se a criação, por parte do governo do estado de um Projeto de Lei que retira 20% dos vencimentos (salários) dos agentes de todos os órgãos públicos de Rondônia a fim de investimento no combate à pandemia.


Deputados de RO propõe corte de 20% em salários de membros dos poderes ALE, DPE, TCE e MP ALE Rondônia

Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais.
Um tema bastante polêmico ganhou força durante a sessão ordinária da Comissão Especial que analisa os decretos do Governo do Estado com relação ao combate à pandemia, ganhou força na tarde desta quarta-feira, 17 e deve ser oficializada ainda nesta semana ao governo estadual. Trata-se a criação, por parte do governo do estado de um Projeto de Lei que retira 20% dos vencimentos (salários) dos agentes de todos os órgãos públicos de Rondônia a fim de investimento no combate à pandemia.




De acordo com os deputados Anderson Pereira (Pros) e Eyder Brasil (PSL), respectivamente presidente e relator da comissão, está na hora do governo do estado e de todos os poderes públicos constituídos em Rondônia começarem a cortar na própria carne e dar exemplo, principalmente quando se fala de lockdown, de fechamento do comércio. Também participaram da reunião da comissão, de forma remota, os deputados Jhony Paixão (Republicanos) e Chiquinho da Emater (PSB).

A ideia dos deputados e dos demais participantes da comissão, que reúne empresários, médicos, advogados e lideranças comunitárias e de classes é que gestores públicos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos estaduais, abram mão de 20% dos seus vencimentos mensais para que se possa investir na contratação de leitos de UTI, aquisição de medicamentos, de vacinas e até custeio da população, através de um tipo de auxílio.

“Em recente discurso o governador Marcos Rocha disse que abriria mão de 50% do seu salário para ajudar na aquisição de medicamentos e das vacinas que o povo precisa, só que para que isso aconteça, precisa da aprovação de um projeto de Lei pela Assembleia Legislativa e estamos dando a oportunidade para que o governador possa cumprir com a sua palavra. Vamos solicitar ao governo do estado que encaminhe ao legislativo um projeto de lei retirando 20% do seu salário e de todos os gestores públicos estaduais, inclusive os deputados, para que esse recurso seja de fato investido no combate à pandemia”, disse o Deputado Anderson Pereira, indicando à secretaria da Comissão Especial para que providencie o documento.






Além de concordar com o colega de parlamento sobre o corte dos vencimentos dos agentes públicos, o Deputado Eyder Brasil, também sugeriu que a Assembleia Legislativa suste os efeitos do decreto estadual que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana. Para o deputado do PSL, a iniciativa do governo do estado é inconstitucional pois fere o princípio constitucional de ir e vir de todo o cidadão.
“Toque de recolher só é previsto na Constituição da República do Brasil em caso de decretação de estado de sítio. Em nenhuma outra oportunidade se pode tolher o direito de ir e vir do cidadão, bem como a sua escolha de horário e destino, dentro do Brasil”, afirmou o deputado, anunciando que fará a proposição na próxima sessão ordinária da Assembleia Legislativa, já convocada para a próxima terça-feira, 23.






Fonte: Rondoniagora 




COMENTÁRIOS

Buscar

Alterar Local

Anuncie Aqui

Escolha abaixo onde deseja anunciar.

Efetue o Login

Recuperar Senha

Baixe o Nosso Aplicativo!

Tenha todas as novidades na palma da sua mão.