Suposta gravidez pode tirar blogueira rondoniense presa da prisão na Paraíba
Digital influencer de Porto Velho e outros estão presos por estelionato na Paraíba
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Surge um reviravolta no caso da blogueira famosa que foi presa no mês passado por suspeita de falsificação de documentos e cartões de crédito. A jovem Emanuely pode ter uma oportunidade de conseguir responder em liberdade caso esteja realmente gestante.
O EuIdeal entrevistou um advogado especialista no tema para se aprofundar mais sobre esse caso específico. Segundo Dr. Carlos Ernesto, do escritório Carlos Ernesto & Advogados associados, essa situação sendo comprovada se encaixa no Estatuto da Primeira Infância previsto em lei.
De acordo com o advogado, caso confirmada a gravidez, a custodiada pode se beneficiar do Habeas Corpus coletivo 143.641, Julgado pelo STF. O mesmo garante a prisão domiciliar ou outras medidas restritivas, em substituição à prisão, para mulheres grávidas e que estejam sob custódia provisória, como é o caso da Emanuely.
Ainda segundo Dr. Carlos, essa decisão é fundamentada no Estatuto da Primeira Infância (Lei 13.257/16). “A lei traz algumas garantias a serem observadas, dentre os quais uma estrutura mínima de proteção a essa gravidez, como atendimento médico de qualidade. Frisando que isso visa proteger o bebê/feto, que não pode ser penalizada pelos supostos erros da mãe”, observou Dr. Carlos.
“E aqui falamos supostos, pois é importante observar que existe um processo em curso. Não podemos fazer uma afirmação de culpa sem que nada tenha sido de fato julgado”, enfatizou ao site EuIdeal, o advogado, que representa o escritório Carlos Ernesto & Advogados. A jovem blogueira continua detida sob a custódia da justiça paraibana e nos próximos dias esse quadro pode mudar.
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