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Porto Velho,29/03/2024

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SKATE PARK: VEREADOR DR MACÁRIO APRESENTA PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DOS AMBULANTES NO LOCAL


SKATE PARK: VEREADOR DR MACÁRIO APRESENTA PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DOS AMBULANTES NO LOCAL

O Skate Parque é atualmente o segundo espaço de Porto Velho mais frequentado para atividades físicas, ficando atrás apenas do Espaço Alternativo, no local existe a presença de vários ambulantes que dependem dessa fonte de renda para sustentar suas famílias.


Porém devido a algumas legislações do atual Código de Postura do município, não é possível a liberação desses trabalhadores, o que os coloca em risco de remoção, podendo ter seus materiais e ferramentas de trabalhos apreendidos, o que já ocorreu várias vezes.


Diante dessa situação o Vereador Dr. Macário Barros, convocou na última sexta uma audiência com o Departamento de Postura do Município, representado pelo Coordenador Cristian Lima e os fiscais Joel Auzier E Claudia do Nascimento, e cerca de 30 ambulantes, onde ambos expuseram suas demandas, e discutiram um projeto de lei para a regulamentação desses trabalhadores naquele espaço. 


Para o vereador é fundamental a aproximação dos munícipes com o poder legislativos, pois assim é possível que eles apresentem as suas necessidades, o legislador possa buscar meios para suprir as demandas para p bem coletivo “Esse encontro é para buscar a regulamentação, de forma organizada, para essas pessoas trabalharem, temos que olhar com muito carinho por esses trabalhadores, principalmente no atual momento de grande dificuldade que estamos passando, eles dependem desse trabalho para manter suas famílias” disse Macário.

O projeto será apresentado na próxima semana ao prefeito Hildon Chaves, que sinalizando a concordância deve encaminhas a Câmara Municipal para votação ainda na primeira quinzena de agosto.   


Também participaram da reunião a veadora Ellis Regina, que é apoiadora da causa e o Secretário Municipal de Meio Ambiente Alexandro Miranda.




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