Publicidade

Uma semana de grande aproveitamento na agenda de trabalho é motivo de satisfação para o senador e seus eleitores no que diz respeito a desafios do mandato.

“Foi mais uma semana vitoriosa para o meu mandato. Aos poucos cobrimos toda Rondônia, pondo fim ao apagão digital para muitos povos e comunidades”, ele disse.

“Está mais uma vez provado e comprovado que não é dinheiro que falta, e sim vontade de fazer, e vamos concluir um dos maiores desafios do meu mandato”, certificou-se.

Fora dos limites estaduais, a vida rondoniense pulsa fortemente com a intervenção e intercessão de Confúcio.  O saneamento básico, calo amazônico há décadas, voltou ao debate com a firme participação dele.

Mais de 100 milhões de brasileiros, entre os quais os de Rondônia, estão sem acesso à coleta de esgoto, e aproximadamente 35 milhões sem água tratada.

Confúcio alertou para os prazos: a meta legal define o ano de 2033 como limítrofe para alcance da universalização dos serviços, garantindo 99% da população com acesso à água potável e pelo menos 91% com acesso à coleta e tratamento de esgoto.

Após ouvir o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA) dizer que acredita ser possível combinar um tipo de política que dê conta “das dimensões econômica, social e ambiental”, Confúcio alertou que existe um conflito permanente entre produção e preservação, que já deveria ter sido superado.

“O que definirá o modelo de desenvolvimento a ser adotado nos países produtores de alimento será a postura dos consumidores nos países importadores. A exigência por produtos certificados e com garantia de que são produzidos sem agressão ao meio ambiente serão determinantes para a preservação ambiental”, avalia o senador.

Para o senador de Rondônia, deve ser louvado o trabalho que as organizações não-governamentais fazem na Amazônia, no Cerrado e na Caatinga: “Recentemente, o STF derrubou algumas ações do governo relacionadas ao meio ambiente em função das manifestações delas”, lembrou.

“O problema de saneamento básico precisa ser enfrentado, para melhorar as condições ambientais no meio urbano”, disse mencionando o fato de o Senado Federal ter aprovado recentemente o seu marco regulatório”.

A cobertura dos serviços de esgotamento sanitário no País implica o enfrentamento do desafio do crescimento do garimpo ilegal na Floresta Amazônica e, segundo Confúcio, isso representa outro desafio com impactos diretos na sobrevivência da população indígena.

Presente à reunião da comissão, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignácio Ybáñez, quis saber se o arcabouço legal existente no País seria o suficiente para evitar o caos ambiental e preservar vidas e se o STF poderia atuar sempre nessa linha.

O senador Jaques Wagner respondeu-lhe: “A visão que a sociedade tem sobre o meio ambiente não é uniforme, e isso se reflete no Congresso Nacional”. Acrescentando: “Se dependesse de um grupo de parlamentares, projetos encaminhados pelo Executivo já teriam sido aprovados. Mas, há parlamentares, entre eles, eu e o senador Confúcio Moura que estamos aqui para resistir”.

Na sexta-feira, Wagner e Confúcio receberam o Comissário Europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius e o embaixador da União Europeia, Ignácio Ybáñez.

SAÚDE PÚBLICA É FATOR DETERMINANTE

Na quarta-feira 27, a comissão aprovou requerimento n° 19 do senador Confúcio para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico, com foco na prestação de serviços, no abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. O objetivo é verificar se ações dessa política ocorrem adequadamente ao bem da saúde pública, da conservação dos recursos naturais e contribuem para preservação do meio ambiente.

Confúcio propôs ainda debater se existem, nas áreas urbanas, disponibilidade de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes sanitárias adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio, público e privado.

E tão importante quanto, o senador de Rondônia quer avaliar a fundo se essa política está articulada com as políticas de desenvolvimento regional, de habitação, de combate à pobreza, de promoção da saúde e da melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Afinal, o saneamento básico é fator determinante para isso”, frisou.

Segundo ele, em 2007 foi instituída uma lei que introduziu o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico, visando aumentar os investimentos na área, em troca de concessão de créditos na cobrança de tributos. Em 2020 ela foi atualizada pela Lei 14.026/2020 [que instituiu o Marco Legal do Saneamento Básico”]. Mas a pandemia da covid-19 causou o aumento dos indicadores sociais negativos, afastando o País do alcance da meta.

CONEXÃO COM O MUNDO, PROJETO APROVADO

Indígenas e Ribeirinhos que atravessam o Rio com destino a Comunidade de Surpresa, não têm mais acesso apenas a um Distrito de Guajará-Mirim. Agora eles podem se conectar ao mundo e à família pela Internet banda larga gratuita via terrestre e satélite.

Isso acontece, graças ao Projeto “Acesso à Internet nas Comunidades Isoladas”, idealizado pelo senador Confúcio e que chegou àquela localidade, alcançando a meta de atendimento a 10 municípios de Rondônia.

Segundo Confúcio, 111 pontos já foram instalados em Rondônia, e outros 12 estão fases de instalação. Para tanto, o senador dispõe de três emendas individuais destinadas a beneficiar áreas isoladas. Elas totalizam recursos de R$ 1,6 milhão: R$ 600.000,00 (2020) e R$ 1,5 milhão (2021).

“São recursos oriundos do Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão – GESAC, via Ministério das  Comunicações, em parceria com a Telebrás”, explicou o senador.

Funcionam duas categorias no programa: no distrito de Surpresa o Wi-Fi Brasil (Livre – Inclui roteador Wi-Fi), com acesso aberto e gratuito ao público em geral e maior abrangência a toda a comunidade. Este foi o primeiro e único ponto até o momento instalado no estado.

Outro, o Wi-Fi Brasil (GESAC – Ponto de Internet), instalado em instituições públicas, escolas, bibliotecas, telecentros, unidades de saúde, comunidades quilombolas, aldeias indígenas, assentamentos rurais e outros.

Graças à iniciativa do parlamentar, nos piores momentos da pandemia, diversas escolas rurais e postos de saúde mantiveram sua rotina de trabalho. Outras comunidades também tiveram acesso à internet e às informações e orientações sobre o coronavírus, além de conversarem com parentes, a quem pediram socorro nas horas de angústia e nos casos mais graves.

Publicidade