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Discussões sobre o acesso ao aborto entraram em pauta após a revogação da decisão de Roe vs Wade pela Suprema Corte dos EUA. Presidente dos EUA, Joe Biden, durante pronunciamento em Washington
Jim Watson/Pool via REUTERS
O presidente americano, Joe Biden, emitirá uma Ordem Executiva para garantir o acesso a serviços de saúde reprodutiva e defender os direitos fundamentais das mulheres, informou a Casa Branca.
Biden dará início à primeira reunião do vice-presidente da Força-Tarefa sobre Acesso à Saúde Reprodutiva. Na reunião, o Gabinete discutirá seu progresso e o caminho a seguir para abordar a crise da saúde das mulheres após a decisão da Suprema Corte que revogou a decisão de Roe vs Wade.
Segundo a Casa Branca, a Ordem Executiva anunciará ações para:
Apoiar os pacientes que viajam para fora do estado para cuidados médicos. A Ordem Executiva orienta o Secretário de Saúde e Serviços Humanos (HHS) a considerar ações para promover o acesso a serviços de saúde reprodutiva, inclusive por meio do Medicaid para pacientes que viajam para fora do estado para serviços de saúde reprodutiva.
Garantir que os prestadores de cuidados de saúde cumpram a lei federal de não discriminação.
Prestação de assistência técnica para prestadores de serviços de saúde que possam estar confusos ou inseguros de suas obrigações após a decisão da Suprema Corte.
Promover a pesquisa e coleta de dados sobre resultados de saúde materna. Para medir com precisão o impacto que a diminuição do acesso aos serviços de saúde reprodutiva tem na saúde da mulher.
Biden continua pedindo ao Congresso que codifique o direito ao aborto em lei federal e disse que apoiaria a mudança das regras de obstrução para codificar Roe v. Wade em lei. A Casa Branca também divulgou Declarações de Política de Administração apoiando o H.R. 8296 – Lei de Proteção à Saúde da Mulher de 2022 e o H.R. 8297 – Assegurando Acesso ao Ato de Aborto de 2022.
O que é essa Força-tarefa?
A Força-Tarefa coordena e impulsiona esforços em todo o governo federal para proteger o acesso a serviços de saúde reprodutiva e defender os direitos reprodutivos.
Estabelecida por Ordem Executiva, a Força-Tarefa sobre Acesso à Saúde Reprodutiva é copresidida pelo Secretário de Saúde e Serviços Humanos, Xavier Becerra, e pela Diretora do Conselho de Política de Gênero da Casa Branca, Jennifer Klein.

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