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Desde que o governo brasileiro publicou portaria estabelecendo a concessão de visto temporário a afegãos, para fins de acolhida humanitária, o Brasil passou a ser um dos principais destinos. Afegãos no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos
Fábio Tito/g1
Mais de 100 afegãos que fugiram do regime Talibã, grupo extremista que voltou ao poder no Afeganistão em agosto de 2021, e chegaram ao Brasil em busca de acolhimento no começo de outubro continuam acampados no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Em nota, a Prefeitura de Guarulhos informou que até esta segunda-feira (24) estavam 105 afegãos no aeroporto.
Dentre os imigrantes, há crianças e idosos que estão dormindo no chão e vivendo com as doações mobilizadas por ativistas que acompanham a situação desde agosto.
Sobre vagas imediatas em abrigos, a previsão da prefeitura é de que em duas semanas 100 pessoas sejam acolhidas.
"Estamos em processo de adequação de espaço e credenciamento da instituição para que essas vagas estejam disponíveis. A previsão é de que em duas semanas poderemos acolher mais 100 pessoas", diz a nota.
A ativista Swany Zenobini, que acompanha a chegada dos imigrantes desde 19 de agosto deste ano, diz que o saguão do aeroporto está tão lotado que não tem mais espaço para novos imigrantes que chegarem.
"Eu nunca vi aqui como está hoje. As cabanas não têm onde colocar os afegãos. E não temos nem espaço mais para as doações que estão sendo recebidas. Está bem difícil a situação, e 14 dias é um tempo ruim para sair essas vagas. Logo chegam mais imigrantes".
Quase 3 mil afegãos entraram no Brasil de janeiro a setembro de 2022, de acordo com um relatório elaborado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) a partir dos dados da Polícia Federal e repassado com exclusividade ao g1.
Desde que o governo brasileiro publicou uma portaria estabelecendo a concessão de visto temporário a afegãos, para fins de acolhida humanitária, o Brasil passou a ser um dos principais destinos para os cidadãos
Os dados apontam que o país recebeu 2.842 imigrantes. Destes, 1846 são homens e 993 mulheres. Outros três imigrantes não houve a constatação de gênero. Além disso, a grande maioria que entrou no Brasil tem entre 25 e 40 anos. Há também 712 crianças de 0 a 15 anos.
Veja o perfil:
Entrada de afegãos no Brasil de janeiro a setembro de 2022
Ainda conforme o relatório, dos 2,8 mil que entraram no país, 149 já saíram do Brasil e a maioria desse grupo tem entre 25 e 40 anos.
A ida massiva de imigrantes para o país da América do Sul ficou mais nítida depois que o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, passou a ser uma espécie de acampamento para famílias afegãs que, em vez de terem acolhimento imediato, precisam esperar dias por vagas em abrigos (leia relatos abaixo).
Saída de afegãos do Brasil de janeiro a setembro de 2022
Dados do Ministério das Relações Exteriores apontam que, desde o início da concessão de visto humanitário, em setembro de 2021, até 7 de outubro, foram autorizados 6.299 vistos a afegãos.
O número de afegãos que entraram no país pode até quadriplicar em 2023, o que preocupa órgãos como a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF). Isso porque os municípios de Guarulhos e São Paulo, além do estado, não têm estrutura para abrigar todos os que chegam, e os saguões do aeroporto acabaram se tornando os lares dessas famílias.
Em nota, o governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, afirmou que está investindo R$ 2,8 milhões na criação de 50 novas vagas de acolhimento aos refugiados até dezembro. Trata-se de uma Casa de Passagem em Guarulhos, localizada estrategicamente próxima ao Aeroporto de Cumbica.
Pessoas esperar do lado de fora do Aeroporto Internacional de Cabul, no Afeganistão, após Talibã tomar o poder
Reuters/Stringer
O MPF encaminhou um ofício no dia 10 de outubro para a Casa Civil da Presidência da República, questionando se a crise humanitária está sendo tratada pela União seja por meio de Termo de Colaboração, realizado nos moldes da Operação Acolhida e do Edital de Chamamento Público SNJ nº 02/2018, seja no âmbito do Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE), ou por algum outro mecanismo de articulação.
Outros ofícios pedindo explicações e ações para evitar a crise humanitária foram encaminhados para: Assuntos de Migrações do Ministério da Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Guarulhos, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e concessionária GRU Airport.
Alta procura por vistos
Como o acolhimento não se encerra com a concessão do visto, defensores públicos acompanham a situação e dizem que é preciso haver ações emergenciais para que os imigrantes sejam devidamente recebidos, já que muitos não conseguem vagas imediatas em abrigos e passam a ficar dias nos corredores do aeroporto à espera de acolhimento.
Ao g1, o coordenador de Migrações e Refúgio da Defensoria Pública da União em SP, João Chaves, retratou que, com o aumento de chegadas, há um déficit de acolhimento e falta de equipamento público.
Mulheres afegãs passam por um combatente do Talibã em Cabul, Afeganistão. As vidas de afegãs estão sendo destruídas pela repressão do Talibã a seus direitos básicos, informou a Anistia Internacional em um novo relatório publicado nesta quarta-feira, 27 de julho de 2022.
AP - Hussein Malla
Porém, para ele, o país precisa cumprir o comprometimento internacional de que ajudaria afegãos e se preparar para a chegada de novos imigrantes.
"Desde o final de 2021, o Brasil editou a portaria com direito de visto humanitário. Ao longo de 2022, várias pessoas conseguiram os vistos e, aos poucos, estão vindo para cá. Essa chegada não foi repentina, ela foi esperada. Por isso, o Brasil tem obrigação de ter solução. Ainda há pessoas com vistos que vão chegar", enfatiza.
A alta procura de afegãos nas embaixadas brasileiras em Teerã, no Irã, e Islamabad, no Paquistão, fez com que o Ministério das Relações Exteriores suspendesse temporariamente novos agendamentos nesses locais.
Na Embaixada do Brasil em Teerã, no Irã, por exemplo, foram agendados cerca de 7 mil pedidos para a concessão de visto entre novembro de 2021 e junho de 2022. As entrevistas ainda estão sendo feitas.
Além disso, há 825 pessoas aguardando para serem entrevistadas em Islamabad, Paquistão, até 11 de janeiro de 2023, segundo o Itamaraty.
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Em setembro deste ano, a Defensoria Pública da União em SP recomendou, por meio de petição, que o Ministério retomasse o agendamento para vistos, alegando que, uma vez criada a norma para acolhida humanitária, é dever que o país ofereça a emissão de vistos.
No dia 27 de setembro, o Itamaraty respondeu a petição da Defensoria Pública sobre a suspensão e a reportagem do g1 teve acesso à resposta nesta terça-feira (11).
Meninos trabalham em fábrica de tijolos nos arredores de Cabul
Ebrahim Noroozi/ AP
O órgão ressaltou que "a afirmação de que a sistemática de concessão de vistos adotada pelas embaixadas brasileiras inviabiliza a política humanitária não corresponde à realidade dos fatos", já que o governo brasileiro autorizou a concessão de 6.299 vistos humanitários para os afegãos.
"As embaixadas em Teerã e Islamabad sãos as que mais concederam vistos a nacionais afegãos. Ademais, a Embaixada do Brasil em Teerã foi a que mais concedeu vistos quando comparada a toda a rede de postos brasileira, superando a produção de vistos de embaixadas e consulados brasileiros em países superpopulosos, como a Índia e a China".
A luta das afegãs por liberdade
AFP/Wakil Kohsar
O Ministério das Relações Exteriores ainda disse que, em relação às entrevistas para solicitação de visto, novos agendamentos são disponibilizados de acordo com a capacidade de processamento das embaixadas.
"A eventual suspensão temporária dos agendamentos, como foi o caso nas embaixadas em Teerã e Islamabad, recentemente, e a disponibilização de novas vagas são decididas com vistas a assegurar a eficiência e a continuidade da prestação dos serviços consulares. Informações sobre as entrevistas poderão ser requeridas diretamente pelos solicitantes junto às embaixadas autorizadas a conceder visto humanitário para afegãos".
Afegãos no Aeroporto de Guarulhos no domingo (9)
Arquivo Pessoal/Swany Zenobini
Ainda na reposta, o Itamaraty alegou que a decisão das embaixadas de liberação de novos agendamentos de entrevistas é fundamental para a consecução da política humanitária.
"Cada visto de acolhida humanitária requer, em média, horas de trabalho no posto, passando por diversas etapas, como checagem de documentação, agendamento, confirmação de entrevista, entrevista, processamento no sistema, realização de consultas pertinentes, autorização e impressão de visto".
"No caso da embaixada do Brasil em Islamabad, etapa adicional é necessária, uma vez que devem ser realizadas gestões junto ao governo local a fim de viabilizar a vinda de nacionais afegãos ao Brasil. A mencionada embaixada deve preparar e tramitar pedido de autorização de embarque ao governo paquistanês, documento mandatório para qualquer cidadão afegão deixando o Paquistão. Neste momento, em Islamabad, há 825 pessoas com entrevista de visto para acolhida humanitária agendada até 11/01/2023".
Afeganistão assolado pela fome
Reuters/Ali Khara
Já no caso da embaixada em Teerã, o Ministério afirmou que foram suspensos novos agendamentos para entrevistas até que os cerca de 7 mil pedidos de agendamento, acordados no período de 12 de novembro de 2021 a 12 de junho de 2022, fossem atendidos.
"As entrevistas nos postos nunca foram interrompidas. Por exemplo, em média são realizadas 50 entrevistas diariamente, na Embaixada do Brasil no Irã. Decisões de suspensão de entrevistas e a disponibilização de novos agendamentos são analisados caso a caso, de acordo com a realidade local, e com o objetivo de garantir a eficácia da política humanitária brasileira", alegou o órgão à Defensoria Pública.
Bebês no chão
Imagens feitas pela ativista Swany Zenobini mostram crianças e bebês dormindo no chão do aeroporto na noite do dia 9 de outubro junto com suas famílias.
O saguão do terminal virou uma espécie de acampamento para os grupos, que colocam no local bagagens, roupas e colchões doados por voluntários.
"Oficialmente temos um campo de refugiados estabelecido dentro do aeroporto de Guarulhos. É um absurdo essa situação. É inadmissível isso. Vou continuar cutucando e perturbando quem preciso for para que isso seja resolvido. Na hora de ser voz serei voz, mas na hora de ser braço forte, não pouparei esforços. Tem várias crianças no aeroporto. Se ficar sem abrigo, esse número pode chegar a 200 afegãos nesta semana", afirma a ativista.
"A solução não é parar de emitir visto humanitário para os afegãos. Eles são profundamente gratos pelo Brasil os ter aceito. A solução é criar políticas públicas e incluir como prioridade a pauta de refugiados. Não adianta só liberar o visto, precisa liberar as condições para receber com dignidade essas pessoas que estão chegando”, enfatiza Swany Zenobini.
Crianças afegãs dormem no chão enquanto famílias esperam acolhimento no Brasil
Arquivo Pessoal/Swany Zenobini
O Ministério da Cidadania afirmou que o município de Guarulhos foi contemplado com recursos previstos em uma portaria publicada apenas na última semana, em 5 de outubro. A Portaria MC n° 819 repassa recursos emergenciais para a oferta de ações socioassistenciais em decorrência do recebimento de imigrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório.
"O repasse de recursos federais é destinado ao acolhimento provisório do público e de atendimento de necessidades imediatas, promovendo atendimento socioassistencial especializado e integral, visando promover sua inclusão nas demais ofertas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e apoio ao acesso a direitos."
Acampamento no aeroporto
Afegãos que fugiram do regime Talibã e chegaram no Brasil
Fábio Tito/g1
O g1 acompanha a situação dos imigrantes desde o mês passado, quando o aeroporto reuniu mais de 90 afegãos à esperada de abrigos.
No dia 16 de setembro, a reportagem conversou com famílias que tinham acabado de entrar no Brasil em busca de liberdade e recomeço (veja vídeo e fotos mais abaixo).
"Quando vi a situação no aeroporto, a gente perdeu um pouco da esperança de conseguir algo. Não era para encontrar o povo sem assistência. Mas eu tenho ainda esperança no Brasil de poder trabalhar na minha área no jornalismo. Infelizmente, minha mãe e o meu pai estão no Afeganistão. Por isso, não posso me identificar. Porque, se localizam a minha família, podem oprimir", disse um ex-apresentador afegão que decidiu morar em São Paulo com a mulher e as duas filhas.
Afegãos acampados em saguão do aeroporto de Guarulhos
Arquivo Pessoal/Swany Zenobini
Outro afegão, de 30 anos, relatou ao g1 que era diretor de uma empresa comercial e decidiu vir para o Brasil no começo de setembro depois de ficar oito meses no Irã. Ele também preferiu ter a identidade preservada.
"Os iranianos discriminam diretamente o povo do Afeganistão. Pesquisei na internet que seria uma boa opção vir para o Brasil. O custo [da viagem] saiu US$ 2 mil. Agora, não tenho mais como sair daqui. O dinheiro que a gente investiu foi para vir para cá. Não tenho como ir para outro lugar. Pedimos que o governo brasileiro dê um lugar decente para morar, ensinem português. A gente mesmo vai procurar trabalho. A gente não está em busca de benefícios gratuitos. Precisamos de um lugar decente para viver e aprender o idioma para trabalhar", relatou, antes de ser informado que seria encaminhado para o Centro de Acolhida.
Imagens mostram afegãos acampados em saguão do Aeroporto de Guarulhos
Ainda conforme a prefeitura, na última sexta-feira (7), para acolher algumas famílias com idosos, deficientes e grávidas que estavam no aeroporto, foram abertas mais 20 vagas de forma completamente emergencial.
"As demais vagas são gerenciadas pelo governo estadual, que recebe atualizações em tempo real do número de pessoas que chegam, mas que também não tem mais vagas no momento. Nós seguimos realizando as solicitações e buscando vagas tanto com o Estado como na rede parceira".
"O governo federal publicou na última semana uma portaria que destina verbas para Guarulhos e para outras cidades que estão recebendo esses refugiados. Existe um plano de ação para aumentar o número de vagas de acolhimento para afegãos em Guarulhos, mas que somente poderá ser viabilizado após o município receber esses recursos", ressalta a prefeitura
Integrantes do Talibã desfilam por ruas de Cabul com armas para festejar o primeiro ano do regime no poder do Afeganistão, em 15 de agosto de 2022.
AFP
Em nota no dia 11 de outubro, o Itamaraty informou que acompanha, com atenção, o aumento no número de pessoas afegãs que chegam ao Brasil desde a adoção da portaria interministerial MRE/MJSP n. 24 de 3/9/2021.
"Em apoio aos órgãos responsáveis pela política interna de acolhimento, o Itamaraty vem atuando na articulação e oferecendo sugestões de medidas a demais entidades governamentais envolvidas no assunto, nas esferas federal, estadual e municipal".
De acordo com o órgão, também estão sendo mantidas ações de coordenação com agências especializadas das Nações Unidas (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR e Organização Internacional para as Migrações – OIM.
"Preocupado com o acolhimento dessa parcela minoritária, o Itamaraty tem mantido contatos com organismos internacionais especializados para promover ações de capacitação que possam apoiar as entidades da sociedade civil nesse desafio. O primeiro ciclo de capacitação deve ocorrer entre outubro e novembro".
O Itamaraty ainda afirmou que promoveu, em 29 de setembro, uma reunião com embaixadas sediadas em Brasília para mobilizar apoio financeiro a ações de acolhida que agências internacionais vêm empreendendo em parceria com órgãos governamentais e organizações da sociedade civil.
FOTOS: g1 esteve no Aeroporto de Guarulhos no dia 16 de setembro
Afegãos contam sobre fuga do regime Talibã e vinda ao Brasil
Fábio Tito/g1
Afegão vai para o Brasil tentar nova vida com a família
Fábio Tito/g1
Famílias afegãs no Aeroporto de Guarulhos
Fábio Tito/g1
Famílias afegãs no Aeroporto de Guarulhos
Fábio Tito/g1

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