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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na quarta-feira (9) oito Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 (PLN 32/2022) no valor total de R$ 9,67 bilhões. Dentre as 209 emendas apresentadas ao colegiado, foi aprovada a de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica, apresentada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Educação

No Relatório do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), a emenda de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica foi objeto de indicações de 27 parlamentares, que somadas alcança o valor de R$ 3,5 bilhões. O objetivo é ampliar o acesso à educação da parcela da população mais vulnerável, especialmente as se considerar o ambiente do pós-pandemia.

Ainda na educação, outra iniciativa a receber adesão da proposta de Confúcio Moura é a ação de Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica, no valor de R$ 2 bilhões, que serão destinados à melhoria das instalações escolares, incluindo equipamentos. Também na educação, foi aprovado a Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais, no valor de R$ 1,5 bilhão, demanda cada vez mais urgente.  No esporte foi aprovado apoio à implantação e modernização para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, no valor de R$ 2,25 bilhões, de modo a proporcionar à população mais pobres opções de lazer.

Ciência e Tecnologia

Confúcio Moura também conseguiu a aprovação de duas Emendas na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) relatadas pelo senador Rodrigo Cunha (União Brasil-AL). Na proposta do parlamentar rondoniense estão o Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologia Digitais e ao processo Produtivo, e Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital Nacional. As duas ações somadas totalizam R$ 500 milhões.

Meio Ambiente

 Na comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Confúcio Moura conseguiu confirmar a sua Emenda juntamente com outros senadores que propõem gestão do uso sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental Nacional, vinculada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), no valor de R$ 350 milhões.

Senado do Futuro

Ainda sobre as Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, na Comissão Senado do Futuro, Confúcio Moura obteve êxito ao aprovar duas emendas conjuntamente com outros senadores para o apoio a iniciativas e Projetos de Inclusão Digital, em caráter nacional, somando R$ 726 milhões. E para o Fomento à pesquisa e Desenvolvimento voltados à Inovação, Tecnologia Digitais e ao Processo Produtivo (Nacional), R$ 650 milhões.

Trâmites

As sugestões de despesas relatadas pelos relatores das respectivas Comissões seguem agora para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e serão incorporadas ao Orçamento Geral da União (OGU).

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