O Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), assinou um decreto autorizando a presença de paredões de som durante o tradicional bloco carnavalesco "Banda do Vai Quem Quer", marcado para acontecer neste sábado, dia 10 de fevereiro. A concentração está prevista para iniciar na Avenida Carlos Gomes.

Esta decisão vem após semanas de debates e proibições por parte das autoridades municipais em relação ao uso de paredões de som durante o carnaval na cidade. Contudo, o decreto, embasado em legislações específicas, permite excepcionalmente o uso desses equipamentos sonoros durante o evento.

O documento, assinado pelo Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), Otávio Augusto França Ferreira, em conjunto com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Robson Damasceno Silva Júnior, estabelece regras rígidas para o uso dos paredões, visando garantir o cumprimento dos limites de ruído estabelecidos pela legislação.

De acordo com o decreto, apenas os veículos autorizados pela organização do evento poderão participar do bloco da "Banda do Vai Quem Quer", circulando exclusivamente pelas Avenidas Pinheiro Machado, Joaquim Nabuco e Carlos Gomes, no período das 16h00 às 22h00 do dia do evento.

Além disso, qualquer descumprimento dos limites de som estabelecidos na legislação poderá resultar no cancelamento imediato da autorização e na aplicação de multas, conforme previsto na Lei Complementar municipal.

A decisão foi recebida com surpresa por parte da população, especialmente considerando as medidas anteriores que visavam controlar os níveis de ruído durante as festividades de carnaval. A expectativa agora é de que o evento transcorra de maneira tranquila, respeitando os limites estabelecidos e garantindo a diversão dos foliões sem prejudicar o bem-estar da comunidade.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, datada de 06 de fevereiro de 2024, e reforça a responsabilidade dos organizadores do evento em garantir a segurança ambiental durante a realização da "Banda do Vai Quem Quer".