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Porto Velho,20/07/2024

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Decisão judicial mantém prisão de suspeito de assassinar vereador no interior de Rondônia

Rondoniadinamica
Decisão judicial mantém prisão de suspeito de assassinar vereador no interior de Rondônia Vereador Kenas do Mercado, no detalhe; ao fundo, a cena do crime que tirou sua vida / Reprodução

Porto Velho, RO – Na última segunda-feira, dia 1º de abril de 2024, a Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima, da 1ª Vara Criminal de Ariquemes, proferiu decisão mantendo a prisão preventiva de W. de L. A., suspeito de envolvimento em homicídio qualificado.

A medida se dá em decorrência da investigação que o aponta como possível autor de diversos crimes na cidade de Cujubim, incluindo o assassinato do vereador Kenas do Mercado (MDB), ocorrido em 31 de janeiro de 2023.

O caso, que tramita sob o processo 7006396-73.2023.8.22.0002, envolve também J. C. B e S. V. da S., denunciados pela prática do crime.

A decisão destaca que a manutenção da prisão preventiva se justifica diante da ausência de modificação no contexto fático e da relevância da medida para resguardar a ordem pública e a aplicação da lei penal.

Embora não possua antecedentes criminais, W. de L. A. é apontado como suspeito em outros casos de homicídio na região, o que reforça a necessidade da manutenção da prisão preventiva.

O controle do prazo de 90 dias estabelecido para revisão da medida foi mantido pela serventia do processo.

A decisão reitera que o prazo para revisão da prisão preventiva não implica revogação automática da medida, sendo necessário analisar a complexidade do caso. Dessa forma, a manutenção da prisão de W. de L. A. visa garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal.

A próxima revisão da prisão preventiva está agendada para o dia 1º de julho de 2024. O processo segue em trâmite para o prosseguimento das investigações e julgamento dos envolvidos.

"Há de ser mencionado ainda que, em que pese não apresentar antecedentes criminais, existem informações nos autos de que W é suspeito de ser o autor de outros crimes de homicídios ocorridos na cidade de Cujubim, como o apurado no IPL 9750/2023 e da execução do vereador Kenas, conforme citado na ocorrência 00125120/2023 Assim, a prisão se mostra necessária para a garantia da ordem pública, para conveniência da instrução criminal e para a aplicação da lei penal, bem como restou demonstrado o perigo gerado pelo seu estado de liberdade", anotou a magistrada em trecho da decisão.




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