Movimento liderado pela deputada Cristiane Lopes e a Sociedade Civil Organizada busca redução das passagens aéreas em Rondônia
Comissão denominada ‘Céus Abertos’, se reúne para impulsionar mudanças no setor de aviação na região Norte do Brasil
Na última terça-feira (09), a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) e a Comissão Céus Abertos, composta por entidades da sociedade civil organizada, se reuniram na sede da Fecomércio em Porto Velho, para discutir soluções efetivas para reduzir as passagens aéreas em Rondônia e resolver a problemática de isolamento aéreo vivenciada na região.
Cristiane Lopes destacou a importância da Comissão Especial criada para enfrentar o descaso das companhias aéreas com a região. “Temos uma grande necessidade de abrir o mercado para outras empresas, inclusive estrangeiras, visto que as nacionais não demonstram interesse em atender adequadamente a Amazônia Legal, é fundamental uma mudança na configuração aérea da Região Norte”, avalia.
Sob a coordenação do advogado Gabriel Tomasete, especialista em Direito do Consumidor, a comissão está focada em encontrar uma solução permanente para o problema. Tomasete enfatizou que a comissão transcende a mera resolução de problemas imediatos. Buscando soluções de longo prazo, trabalhando incansavelmente pela abertura do mercado aéreo.
Valdir Vargas, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho e representante da FACER na comissão, destacou a mobilização em torno do Projeto de Lei nº. 539/2024, de autoria de Cristiane Lopes. Esse projeto busca alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir que companhias aéreas estrangeiras atuem no espaço aéreo da Amazônia legal, oferecendo serviços de transporte de passageiros e cargas.
Atualmente, a Comissão Céus Abertos conta com representantes de diversas entidades, como FACER, Fecomércio, Faperon, CDL, Abrasel, SebraeRO, OAB/RO, Sincor AC/RO, Singaro, CMEC, Sinepe e AJE/RO. O projeto está em tramitação nas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania no Congresso Nacional.
A mobilização está em andamento, e o projeto tramita em caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões pertinentes. A iniciativa visa melhorar a conectividade e promover o desenvolvimento do transporte aéreo na Amazônia Legal.
Cristiane Lopes finalizou lembrando da urgência em melhorar a conectividade e promover o desenvolvimento do transporte aéreo na Amazônia Legal, “a aprovação do projeto é crucial para atingir esse objetivo além de promover o desenvolvimento sustentável da região”.
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