Seja bem-vindo
Porto Velho,17/07/2024

  • A +
  • A -
Publicidade

Em sessão itinerante em Buritis, Delegado Lucas pede novo projeto de regularização fundiária

Parlamentar destacou a necessidade de avançar com pauta importante ao produtor.


Em sessão itinerante em Buritis, Delegado Lucas pede novo projeto de regularização fundiária Deputado Lucas diz em sessão itinerante que projeto tem como avançar (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO)
Publicidade

A regularização fundiária em Rondônia voltou a ser abordada pelo poder legislativo estadual. Durante a 1ª sessão itinerante extraordinária da Assembleia Legislativa realizada em Buritis, na última quinta-feira (4), o deputado Delegado Lucas (PP) destacou em Plenário que essa medida jurídica é hoje a maior prioridade do estado.

 

Em seu discurso, Lucas citou como exemplo a situação de Minas Novas e Jaci-Paraná, localidades que abrangem três municípios de Rondônia e possuem uma grande capacidade de produção pecuária, tanto de corte quanto de leite, além de lavouras de soja. No entanto, os produtores dessas áreas ainda não conseguiram a titulação de suas terras. 

 

“A questão da regularização fundiária em Minas Novas, por exemplo, já chegou muito perto de ser resolvida. O governador Coronel Marcos Rocha teve coragem de encaminhar, em seu primeiro mandato, em 2021, um Projeto de Lei para desafetar a Resex Jaci-Paraná. Mas a Assembleia, por uma falha técnica, fez emendas modificativas e posteriormente o projeto foi declarado inconstitucional pelo poder judiciário. Hoje é dever da nossa legislatura cobrar do governador para encaminhar novamente esse projeto de lei à Assembleia para que possamos aprová-lo”, disse.

 

Ainda no discurso no Plenário, o deputado Lucas salientou que seu compromisso é fazer um trabalho técnico quanto à regularização fundiária no estado, sem politicagem, e sem vender esperanças que posteriormente não poderiam ser cumpridas. Ele garantiu que esse projeto tem como avançar.

 

“É um compromisso que nós temos, e tenho certeza que todos os 24 deputados vão apoiar. Em breve vamos marcar essa agenda com o poder executivo, a Casa Civil está aqui acompanhando, e tenho certeza que o governador vai atender esse anseio da Assembleia. Rondônia foi um estado aberto no ‘peito’, e o produtor rural que está sem a sua titulação de terra só quer trabalhar e ter o direito de continuar produzindo, fazendo com que o estado continue a crescer. Esse produtor sabe como preservar a Amazônia e produzir de forma sustentável, mas às vezes nos sentimos asfixiados porque é algo tão simples de resolver, mas ao mesmo tempo tão difícil de conseguir”, exclamou.

 

Segundo o deputado, desde fevereiro do ano passado ele esteve reunido em agendas com vários órgãos públicos no intuito de buscar uma solução quanto a regularização, como Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e no Poder Judiciário.
 

Texto: Jônatas Boni I Assessoria parlamentar




COMENTÁRIOS

Buscar

Alterar Local

Anuncie Aqui

Escolha abaixo onde deseja anunciar.

Efetue o Login

Recuperar Senha

Baixe o Nosso Aplicativo!

Tenha todas as novidades na palma da sua mão.