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EUIDEAL - Porto Velho receberá entre os dias 21 e 23 de maio, no Auditório Dra. Maria Silvia Carvalho da FIMCA, a Semana Jurídica 2025, que já conta com mais de 600 inscritos. O evento, promovido pelos alunos do 7º período do curso de Direito, sob coordenação do professor mestre Cleber Jair Amaral, terá como tema central:

“Pena, Direitos Humanos e Combate à Corrupção: Desafios Contemporâneos no Direito Penal e Processual Penal”.

A programação traz uma série de palestras com autoridades do Judiciário, Ministério Público e advogados renomados, promovendo o debate sobre os desafios da justiça penal em tempos de transformação social e institucional.

Programação:

📅 21 de Maio (quarta-feira)

Tema: Execução da Pena em Rondônia – A pena como instrumento de reabilitação: o papel do GMF/RO

Palestrantes: Desembargador José Jorge da Luz e professor Dr. Flávio Henrique Melo

📅 22 de Maio (quinta-feira)

Tema: Direitos Humanos das Mulheres

Palestrante: Desembargador Álvaro Kalix Ferro

Mediação: Professora Ma. Franciane de Freitas

📅 23 de Maio (sexta-feira)

Tema: Corrupção e Direitos Humanos – A importância do fortalecimento do sistema de controle para limitar a corrupção na perspectiva dos direitos humanos

Palestrante: Dra. Tâmera Padoin

Mediação: Professor Me. Cleber Jair Amaral

O evento é aberto à comunidade acadêmica e jurídica, reforçando o compromisso da FIMCA com o debate crítico e a formação de profissionais conscientes do papel social do Direito. A expectativa é de que a Semana Jurídica reforce o protagonismo estudantil e contribua para a qualificação do debate jurídico em Rondônia.