Gilmar Mendes arquiva ação contra Eduardo Bolsonaro

O caso teve início há um ano, quando o parlamentar afirmou que, "se a esquerda radicalizar, uma resposta pode ser via um novo AI-5"

23/11/2020 - 00:45 hs
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Fabiola Testi, Metrópoles - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) por apologia ao AI-5, ato institucional da ditadura que, dentre outras coisas, suspendeu garantias constitucionais previstas em lei, cassando mandatos e abrindo uma época de perseguições e tortura a opositores do regime.

Gilmar alegou que a corte não tem competência jurídica para analisar o caso, e que “compete à Procuradoria-Geral da República a iniciativa de processar e investigar notícias de crimes envolvendo autoridades com prerrogativas de foro”.

Leia mais no Metrópoles.