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Porto Velho,29/03/2024

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Confúcio avalia que eventual veto em MP do Covax Facility não deve ser derrubado

Foi encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei aprovado na quinta-feira (4) pelo Senado, derivado da Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que autorizou o Poder Executivo a aderir ao consórcio de Acesso Global de Vacinas Covid-19


Confúcio avalia que eventual veto em MP do Covax Facility não deve ser derrubado

Foi encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei aprovado na quinta-feira (4) pelo Senado, derivado da Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que autorizou o Poder Executivo a aderir ao consórcio de Acesso Global de Vacinas Covid-19 — Covax Facility. O relator da MP foi o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Entre as mudanças feitas no texto pela Câmara e mantidas pelo Senado está a que determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda em até cinco dias autorização para uso de vacinas contra o coronavírus aprovadas por uma entre nove agências internacionais sanitárias. A Anvisa manifestou-se contrariamente a esse dispositivo e deve recomendar que Bolsonaro vete essa parte do texto. Em entrevista ao jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado, Confúcio Moura avaliou que o eventual veto não deve ser derrubado pelo Congresso. O parlamentar ainda lamentou a morte do senador José Maranhão (MDB-PB), ocorrida na segunda-feira (8), vítima de covid-19. Ouça o áudio com a entrevista.



Fonte: Agência Senado




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