'Príncipe', na República, será relator da PEC que altera o STF
Luiz Philippe de Orleans e Bragança, descendente da família imperial, que é deputado federal, comandará a Proposta de Emenda Constitucional que pretende mudar o nome da corte e sua composição. Ele é investigado no Supremo
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), descendente da família imperial brasileira e que gosta de ser chamado de “príncipe”, embora tenhamos quase 132 anos de República, será o relator da Proposta de Emenda Constitucional que quer alterar o nome do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua composição. Ele é um dos mais radicais bolsonaristas da Câmara e é investigado pela corte, suspeito de disseminar fake news.
A iniciativa, que é de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), apresentada em 2013, vai ainda além da mudança na designação da corte e do número de ministros dela: quer também modificar as competências do tribunal, que passaria a analisar apenas causas claramente constitucionais, deixando outros litígios para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como relator, o autointitulado “príncipe” é quem definirá o curso que tomará a PEC, de que forma tramitará, ou ainda se sofrerá alterações no texto.
Pela proposta apresentada originalmente, o tribunal mais alto da República, ainda sem sugestão de nome, seria composto por 15 ministros (os 11 que estiverem no cargo e mais quatro selecionados em listas tríplices) e só analisaria aquelas causa de natureza notoriamente constitucional, remetendo ao STJ (que passaria a ter 60 ministros) todos os outros processos e ações.
Revista Fórum
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