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Porto Velho,04/12/2022

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Rondônia recebe Selo Ouro em avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon

Os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente


Rondônia recebe Selo Ouro em avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon

O índice do Estado de Rondônia no Radar da Transparência Pública chegou a 91,82%. O resultado foi fruto da avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, que concedeu ao Estado de Rondônia o Selo Ouro de Transparência Pública. O levantamento foi divulgado na quinta-feira (17), dia em que a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) completou 11 anos.

O Programa Nacional de Transparência Pública é promovido pelos Tribunais de Contas e pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas – Atricon. O levantamento examina o nível de transparência ativa nos sites institucionais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, de estados e municípios, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.

O governador do Estado, Marcos Rocha, reforça que a conquista do Selo Ouro é reflexo de todo o trabalho iniciado desde o primeiro dia da atual gestão, sempre voltado para o combate à corrupção e mantendo a transparência das contas e ações realizadas. “Rondônia conquista mais um grande resultado que comprova a forma transparente que hoje está no radar da avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública. Todo o trabalho com compromisso e ética garantiu para Rondônia o Selo Ouro na avaliação e isso e motivo de orgulho para todos os rondonienses. Vamos continuar agindo firme, fazendo com que nosso Estado avance muito mais no desenvolvimento”, comemorou o governador Marcos Rocha.

Conforme destacado pelo controlador-geral do Estado, Francisco Lopes Netto, Rondônia, envolvendo todas as instituições públicas partícipes do Radar Nacional, consolida-se como um dos Estados mais transparentes do País nas três esferas, segundo entidades públicas e sem fins lucrativos, que regularmente avaliam índices de transparência de instituições públicas no Brasil.


“Ao receber o selo ouro da Atricon, Rondônia comprova estar no caminho certo de acordo com o proposto e determinado pelo governador Marcos Rocha, que é ser referência nacional em transparência, prevenção e combate à corrupção. O Governo do Estado tem pautado as ações com ética e respeito e essa conquista é um reconhecimento ao trabalho transparente desenvolvido, que reflete positivamente no crescimento de Rondônia”, disse o controlador-geral do Estado, Francisco Netto.

METODOLOGIA DA PESQUISA

O Levantamento Nacional de Transparência Pública tem como objetivo examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo, considerando as exigências trazidas pelas leis de Acesso à Informação, das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal. Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal é classificado conforme o percentual de critérios atendidos.

A depender do índice de transparência alcançado, os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

Link do radar: https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/panel.html




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