Gilmar Mendes suspende desintrusão na TI Uru-Eu-Wau-Wau após articulação de Confúcio Moura
Ministro do STF atende pedido da bancada federal e estadual; nova demarcação por georreferenciamento será realizada para dirimir conflitos entre Incra
(Mário Vilela/Funai) Porto Velho - Uma importante vitória para famílias de produtores rurais de Rondônia foi consolidada no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista para o programa Fala Rondônia, do Sistema Gurgacz de Comunicação (SGC), o senador Confúcio Moura detalhou os bastidores da articulação que resultou na suspensão da desintrusão (retirada de não indígenas) da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes após uma reunião estratégica realizada no dia 3 de fevereiro.
O ponto central da crise reside em um conflito histórico de marcação de terras. Muitos produtores foram assentados legitimamente pelo Incra nas fronteiras da reserva, mas agora enfrentam sobreposições com áreas reivindicadas pela Funai. Para resolver o impasse, o ministro Gilmar Mendes determinou a realização de uma nova demarcação por georreferenciamento da reserva.
Confúcio Moura também enfatizou que a medida não visa estimular o avanço sobre áreas indígenas preservadas, mas sim garantir que a demarcação seja justa e baseada em dados técnicos atuais. "Isso vai pacificar. As áreas que ainda não estiverem pacificadas serão objetos de futuras ações", pontuou o senador.
Com a suspensão da desintrusão, as famílias ganham fôlego jurídico enquanto o novo levantamento técnico é realizado. A expectativa é que o georreferenciamento traga a solução definitiva para o conflito que se arrasta por anos nas fronteiras da TI Uru-Eu-Wau-Wau.




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