A decisão do Governo de Rondônia de não aderir à proposta federal de redução temporária do ICMS sobre o diesel provocou reação direta do Ministério da Fazenda nesta quarta-feira (6). O ministro Dario Durigan criticou publicamente a posição adotada pelo estado e classificou a recusa como uma escolha de caráter político.

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A medida apresentada pelo governo federal foi criada como tentativa de amenizar os efeitos do aumento dos combustíveis no país, cenário agravado pelas tensões internacionais no Oriente Médio e pela alta do petróleo no mercado global. A proposta prevê uma redução temporária da carga tributária sobre o diesel para aliviar os custos do transporte e reduzir impactos econômicos em cadeia.

Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, Durigan afirmou que Rondônia acabou ficando isolada ao rejeitar a proposta, já que a maioria dos estados brasileiros aderiu ao plano, incluindo administrações estaduais alinhadas à oposição do governo federal.

O ministro também ressaltou que Rondônia possui forte dependência do transporte rodoviário, fator que, segundo ele, torna o estado ainda mais vulnerável aos efeitos da alta do diesel. Para Durigan, a decisão pode gerar reflexos diretos no preço do frete, alimentos, mercadorias e outros produtos consumidos pela população.

Enquanto o Ministério da Fazenda atribui a recusa a fatores políticos, o governo estadual argumenta que existem dúvidas sobre a efetividade do repasse do desconto ao consumidor final, além de preocupações relacionadas ao impacto fiscal da medida nas contas públicas estaduais.

Ainda segundo Durigan, o caso deverá ser levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avaliação de possíveis alternativas voltadas à população de Rondônia diante do impasse envolvendo o ICMS do diesel.