MP de Rondônia lidera ação histórica contra queimadas e reduz em 91% os focos de incêndio na Amazônia
Em 2024 a Amazônia viveu uma crise ambiental sem precedentes. Segundo o MP-RO, “2024 foi um dos anos mais críticos para a Amazônia, com milhares de focos de incêndio registrados em Rondônia”[1]. Nessa temporada, Unidades de Conservação e Terras Indígenas foram “severamente atingidas” pelas chamas[1], agravando os impactos sobre a saúde pública. Diante do avanço dos incêndios, o governo estadual decretou situação de emergência ambiental. Até 19 de agosto Rondônia já contabilizava 4.887 focos de fogo – o dobro de 2023 – e cerca de 107 mil hectares queimados[2]. Entre janeiro e setembro de 2024, o INPE registrou 7.282 focos (alta de 169% sobre 2023) em Rondônia[3], com aproximadamente 1,4 milhão de hectares devastados (72% a mais que no ano anterior)[4].
O MP-RO reagiu de forma multifacetada. Criou uma força-tarefa que integrou órgãos ambientais, forças de segurança e até o Exército[5], adotando uma estratégia comparada a um “cenário de guerra”. Como enfatizou o promotor Pablo Hernandez Viscardi: “Se o cenário é de guerra, precisamos dar uma resposta à altura, efetiva e proativa”[6]. Nessa operação (chamada Temporã I e II), priorizaram-se áreas críticas – por exemplo, na Estação Soldados da Borracha os focos caíram de 1.100 para apenas 3 entre agosto e novembro, e no Parque Guajará-Mirim de 342 para 11 (queda superior a 95%)[7]. Além disso, as ações repressivas resultaram em 14 prisões e no cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão[7].
Paralelamente, o Ministério Público atuou politicamente. Em junho de 2025 abriu procedimento para investigar o arquivamento, pela Assembleia Legislativa, de um projeto que liberaria R$ 10 milhões para diárias de fiscais ambientais[8]. O promotor Hernandez alertou que essa suspensão “coloca em risco obrigações legais e compromissos assumidos pelo Estado”[9], incluindo acordos internacionais. O MP-RO requisitou da Assembleia e do governo explicações técnicas sobre o caso e cobrou um plano emergencial para financiar a fiscalização e enfrentar a estiagem[10].
Em paralelo, o MP-RO investiu em prevenção. Em julho de 2025 lançou a campanha educativa “Não queimar, para preservar”[11], com vídeos em TV, rádio e redes sociais orientando a população. A promotora Valéria Canestrini explicou que o objetivo é alertar sobre como queimadas de lixo, pasto e outros resíduos podem provocar incêndios florestais descontrolados[12]. O órgão reforçou que o meio ambiente equilibrado é direito de todos e pediu o engajamento da sociedade na denúncia de crimes ambientais[13].
Como resultado dessa atuação coordenada, 2025 registrou queda histórica das queimadas em Rondônia. Dados do INPE mostram que os focos caíram de 28.513 em 2024 para apenas 2.590 em 2025 (redução de 91,4%)[14], colocando o estado em 1º lugar nacional nessa redução. O governo atribui o feito à estratégia integrada entre bombeiros, Sedam, MP-RO e demais instituições[15]. Em agosto de 2025 o MP-RO apresentou novas propostas em reunião de força-tarefa contra incêndios criminosos[16]. Na ocasião, o promotor Pablo Hernandez ressaltou a existência de “associação criminosa que atua de forma organizada” – usando até armas para dificultar o combate ao fogo – e afirmou que “a atuação integrada é essencial para reprimir esses crimes, proteger o bioma amazônico e garantir a saúde da população”[17].
Fontes: Relatórios do INPE e do Corpo de Bombeiros do Estado de RO (2024‑2025); comunicados oficiais do MP‑RO[1][14]; imprensa regional (G1, Folha de S.Paulo, Tudorondonia, Cenarium, NewsRondônia) documentando as ações do MP[6][8][11].
[1] [5] [6] [7] MPRO destaca ações de combate às queimadas e crimes ambientais em seminário preparatório para a COP 30 | Tudo Rondônia - Independente!
[2] Crise ambiental: Rondônia decreta estado de emergência por queimadas
https://revistacenarium.com.br/crise-ambiental-rondonia-decreta-estado-de-emergencia-por-queimadas/
[3] [4] [8] [9] [10] Arquivamento de proposta para combater queimadas vira alvo do MP em Rondônia - Revista Cenarium
[11] [12] [13] MPRO lança campanha de prevenção às queimadas em Rondônia - Meio Ambiente - Gente de Opinião
[14] [15] Segurança, Defesa e Cidadania - Rondônia alcança redução histórica nas queimadas e lidera ranking nacional - Governo do Estado de Rondônia - Governo do Estado de Rondônia
[16] [17] MPRO apresenta propostas em força-tarefa contra queimadas criminosas em Rondônia - News Rondônia
Por: Marcelo Negrão e Juan Pantoja
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