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EUIDEAL - O feriado nacional de Tiradentes, celebrado na próxima terça-feira (21), será acompanhado de ponto facultativo na segunda-feira (20) em diversos órgãos públicos de Rondônia, garantindo um feriadão prolongado para servidores.

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No Governo do Estado, não haverá expediente nos dois dias. A medida está prevista no Decreto nº 31.210/26, que estabelece o ponto facultativo na segunda-feira.

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) também adotará a suspensão, conforme o Art. 2º do Ato nº 2579/2025, com retorno das atividades apenas na quarta-feira (22).

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) seguirá o mesmo calendário do Judiciário, incluindo o ponto facultativo na segunda-feira.

Já a Prefeitura de Porto Velho também aderiu ao ponto facultativo, conforme o Decreto nº 21.928/26, ampliando a suspensão dos atendimentos municipais até terça-feira (21).

No âmbito federal, os órgãos vinculados ao Governo Federal terão ponto facultativo na segunda-feira, conforme a Portaria MGI nº 11.460/25, enquanto o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) seguirá o mesmo procedimento.

A Assembleia Legislativa de Rondônia também oficializou a medida por meio do Ato nº 8/2026-SG/ALE.

Com isso, o funcionamento dos serviços públicos no estado será interrompido no período, sendo mantidos apenas atendimentos essenciais, com retorno geral previsto para quarta-feira (22).