Uma denúncia sobre a ausência frequente de professores levou o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) a abrir um procedimento de acompanhamento sobre a situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Costa Júnior, em Governador Jorge Teixeira. A atuação partiu da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaru e tem como alvo a fiscalização das providências que vêm sendo tomadas pelo Governo do Estado para resolver o problema.

O procedimento foi formalizado pela Portaria de Instauração nº 000084/2026, vinculada ao Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 2026.0008.012.66897, conforme publicação no Extrato de Portaria nº 000050/2026, da 1ª Promotoria de Justiça de Jaru. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Superintendência Regional de Educação de Jaru estão entre os órgãos que passam a ser diretamente acompanhados pelo MP nesse processo.

Segundo o Ministério Público, tudo começou a partir de um relato enviado à Ouvidoria da instituição, no qual moradores e responsáveis relataram que turmas inteiras estariam ficando sem aula por dias seguidos, sem que houvesse reposição posterior do conteúdo perdido. Para os denunciantes, essa lacuna recorrente vem prejudicando diretamente o aprendizado dos estudantes matriculados na unidade.

Com o procedimento aberto, a Promotoria de Justiça poderá solicitar informações formais aos órgãos responsáveis pela gestão escolar, acompanhar de perto eventuais medidas administrativas anunciadas e fiscalizar se as ações prometidas realmente se traduzem em mais regularidade nas aulas oferecidas aos alunos da Costa Júnior.

Embora o MPRO ainda não tenha adotado nenhuma medida de caráter punitivo, a abertura da fiscalização já sinaliza a preocupação da instituição com a qualidade do ensino ofertado pela rede estadual, além de reforçar a necessidade de que o calendário letivo seja efetivamente cumprido dentro da escola.

A Costa Júnior figura entre as principais referências educacionais do município de Governador Jorge Teixeira, atendendo estudantes em diferentes etapas de ensino, o que reforça o peso da questão e justifica o acompanhamento direto por parte do Ministério Público estadual.