A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), convocada para o julgamento da Pet 16662. A sessão começa as 10 horas horário de Brasília.

Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.

Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento.

Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.

Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental.

Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.