O Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho anunciaram, por meio de decretos publicados nos últimos dias, a concessão de ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 3 de novembro, em virtude de dados especiais e feriados. Esta medida visa proporcionar um breve período de descanso aos servidores públicos estaduais e municipais, além de garantir a continuidade dos serviços essenciais.

O Decreto Nº 28.528 do Governo de Rondônia, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de outubro, adicionado a sexta-feira, 3 de novembro, ao calendário de pontos facultativos de 2023, estabelecido pelo Decreto Nº 27.720, de 22 de dezembro de 2022 Assim, os órgãos da Administração Pública do Poder Executivo Estadual funcionarão regularmente até quarta-feira, 1º de novembro. Durante o ponto facultativo, apenas os serviços essenciais, como Saúde e Segurança Pública, estarão disponíveis por meio de plantio, seguindo escalas definidas pelos gestores competentes.

Para aqueles que necessitarem de atendimento em casos de emergência, a Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) estará disponível no número 190, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no 192, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO) no 193 , a Polícia Civil (PC) nº 197, e a Defesa Civil nº 199.

No âmbito municipal, a Prefeitura de Porto Velho, de acordo com o Decreto Nº 19.488 de 26 de outubro de 2023, também declarou ponto facultativo no dia 3 de novembro em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal. Antes do feriado de Finados, na quarta-feira, 1º de novembro, as repartições, autarquias e fundações municipais funcionarão normalmente. Os serviços essenciais, no entanto, serão cancelados, garantindo a continuidade dos atendimentos nas áreas de Saúde, Saneamento, Obras, Agricultura, e Trânsito, com o devido planejamento e revezamento de turnos.