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Porto Velho,22/05/2026

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Bancada de Rondônia mantém projeto ligado ao agronegócio em tramitação

Parlamentares do estado votaram contra a retirada de pauta de proposta que amplia a participação do Ministério da Agricultura em análises de normas ambientais.


Bancada de Rondônia mantém projeto ligado ao agronegócio em tramitação Reprodução
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A Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento que buscava retirar de pauta o Projeto de Lei nº 5.900/2025, proposta que trata da atuação do Ministério da Agricultura em processos relacionados a normas ambientais que possam impactar espécies de interesse produtivo. Com a decisão do plenário, o texto permanece em tramitação na Casa.


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A tentativa de retirada foi apresentada por parlamentares da oposição, mas acabou derrotada por 228 votos contra 94, permitindo a continuidade da análise do projeto.

Entre os representantes de Rondônia presentes na sessão, votaram contra a retirada da proposta os deputados Coronel Chrisóstomo (PL), Dr. Fernando Máximo (PL), Maurício Carvalho (União Brasil), Rafael Fera (Podemos) e Thiago Flores (União Brasil).

Já as deputadas Cristiane Lopes (Podemos) e Sílvia Cristina (PP) não participaram da votação.

Na prática, a posição adotada pelos parlamentares rondonienses presentes contribuiu para manter a proposta em debate no Congresso Nacional.

O texto prevê atribuição exclusiva ao Ministério da Agricultura para análise e manifestação sobre atos normativos ambientais que possam produzir impactos em espécies relacionadas às atividades produtivas.

A proposta vem sendo acompanhada com atenção por representantes do setor agropecuário, especialmente em estados como Rondônia, onde o agronegócio possui forte participação na economia e desempenha papel relevante na geração de empregos e movimentação financeira.

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