Terminaram, na última sexta-feira (06), os trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia. Na solenidade de encerramento, no auditório do edifício-sede, foram destacados os resultados da inspeção, que ao longo da semana, atuaram de forma integrada na análise de 46 unidades do TJRO.

Durante o pronunciamento no encerramento, o coordenador da inspeção, o desembargador Arnoldo Camanho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), destacou projetos relevantes e pontos a serem observados. 

O magistrado ressaltou que a finalidade da atuação da Corregedoria Nacional de Justiça é essencialmente colaborativa. As atividades foram concentradas em unidades da capital, por amostragem, permitindo uma visão ampla do funcionamento do Judiciário local. O grupo de trabalho foi composto por 35 pessoas, sendo 11 magistrados(as) e 24 servidores(as). 

No âmbito do segundo grau de jurisdição, três equipes realizaram inspeções na cúpula do Tribunal e nos gabinetes dos desembargadores. Já no primeiro grau, as equipes se dividiram entre varas cíveis, criminais, da fazenda pública, unidades de competência geral, juizados especiais e Turma Recursal. Também foram destacados grupos específicos para a inspeção das serventias extrajudiciais, do setor de precatórios, da área de Tecnologia da informação e da área administrativa.

Reconhecimento

Ao avaliar os trabalhos, o coordenador destacou como pontos positivos a atuação do Gabinete de Governança, com a implantação de práticas de integridade e governança na elaboração dos instrumentos orçamentários e uma gestão financeira responsável e transparente, aliada à interlocução institucional com o Poder Executivo e o Tribunal de Contas do Estado; o desempenho da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que apresenta estrutura madura, alinhada às diretrizes do CNJ, com excelência no índice iGovTIC e uso estratégico de soluções de inteligência artificial; além da boa gestão dos acervos judiciais, com baixo índice de processos em atraso, o sucesso do projeto “Gestão Ágil de Gabinete” no primeiro grau e o modelo cooperativo do Núcleo de Regularização Fundiária, que fortalece a Reurb e beneficia especialmente municípios de pequeno porte.

O desembargador também elogiou o Fórum Digital, iniciativa premiada do Tribunal de Justiça de Rondônia com o Innovare, que amplia o acesso à Justiça. 

O presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, agradeceu o empenho da equipe designada para os trabalhos em Rondônia, destacando o papel relevante da inspeção. “É um trabalho que trará subsídios para melhoria das nossas atividades. Esta é a grande finalidade, trazer melhorias para os nossos serviços e a prestação jurisdicional”, concluiu. 

O desembargador Arnoldo Camanho pontuou que a identificação de boas práticas não afastou a necessidade de ajustes pontuais, passíveis de correção célere e segura, a partir do diálogo institucional e da atuação colaborativa. 

Ao encerrar sua fala, o coordenador da inspeção agradeceu a acolhida da Presidência do TJRO e da alta administração, destacando a postura cooperativa e respeitosa de magistrados, magistradas, servidores e servidoras ao longo dos trabalhos. “Entre os 22 tribunais que inspecionamos, este foi o melhor tribunal”, destacou o desembargador. 

Confira o discurso do desembargador Arnoldo Camanho