Quinto Constitucional: novo desembargador de Rondônia será escolhido por Sérgio Gonçalves ou Marcos Rocha
Vaga aberta no Tribunal de Justiça após aposentadoria de Miguel Monico Neto será preenchida por membro do Ministério Público; decisão final caberá ao governador do Estado.
Foto: Divulgação EUIDEAL - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) iniciou o processo para escolha de um novo desembargador pelo critério do quinto constitucional, vaga que será destinada a um membro do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A decisão final sobre quem ocupará a cadeira no tribunal dependerá do governador Marcos Rocha ou do vice-governador Sérgio Gonçalves, conforme o cenário político das próximas semanas.
O procedimento foi formalizado após o presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, entregar ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus, documento que oficializa a existência da vaga no tribunal.
A vacância ocorre em razão da aposentadoria do desembargador Miguel Monico Neto, registrada no mês de fevereiro. Com isso, foi publicado o Edital nº 004, que torna pública a vaga e abre prazo para a formação da lista sêxtupla com os nomes indicados para o preenchimento da cadeira.
Com a abertura da vaga, caberá ao Ministério Público de Rondônia formar uma lista sêxtupla composta por membros da instituição que atendam aos requisitos constitucionais e manifestem interesse em concorrer ao cargo.
Após essa etapa, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que realizará nova avaliação e reduzirá os nomes para uma lista tríplice. Em seguida, os três indicados serão enviados ao chefe do Poder Executivo, responsável pela escolha final e nomeação do novo desembargador.
O que é o quinto constitucional
O chamado quinto constitucional é uma regra prevista no artigo 94 da Constituição Federal, que determina que um quinto das vagas nos tribunais seja destinado a membros do Ministério Público e da advocacia.
Para disputar a vaga, os candidatos precisam possuir mais de dez anos de carreira, além de notório saber jurídico e reputação ilibada.
A regra tem como objetivo garantir maior pluralidade na composição dos tribunais, permitindo que profissionais oriundos de outras carreiras jurídicas passem a integrar o Judiciário, contribuindo com diferentes perspectivas nos julgamentos.
Escolha depende de cenário político
Apesar do início do processo, a escolha final do novo desembargador ainda depende de um fator político que está em discussão nos bastidores do governo estadual.
Isso porque é o governador de Rondônia quem escolhe o nome final entre os três indicados pelo Tribunal de Justiça.
Nos bastidores, a decisão pode ficar entre Marcos Rocha ou Sérgio Gonçalves, dependendo de eventual afastamento temporário do governador no primeiro dia do mês de abril.
Caso Rocha se afaste do cargo nesse período, o vice-governador Sérgio Gonçalves assumirá o governo e poderá fazer a escolha do novo desembargador. Por outro lado, se o governador permanecer no cargo, a indicação caberá a Marcos Rocha.
Bastidores da disputa
A abertura da vaga deve movimentar intensamente os bastidores do Ministério Público de Rondônia, já que diversos membros da instituição podem manifestar interesse em disputar a cadeira no tribunal.
O tema também ganhou repercussão nas redes sociais após ser comentado pelo jornalista Juan Pantoja, do site Eu Ideal, que explicou os bastidores da escolha em vídeo publicado nas redes do portal.
Segundo o jornalista, a definição sobre quem fará a nomeação final — Marcos Rocha ou Sérgio Gonçalves — tornou-se o principal ponto de atenção no processo neste momento, já que a escolha poderá influenciar diretamente a composição futura do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Enquanto a lista sêxtupla ainda será formada pelo Ministério Público, a expectativa nos meios jurídico e político do estado gira justamente em torno de quem estará no comando do governo no momento da decisão final.
Assista o vídeo do jornalista.
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