EU IDEAL- A Câmara de Vereadores de Porto Velho deve analisar, nos próximos dias, um projeto de lei apresentado pela vereadora Sofia Andrade (PL) que propõe a criação de uma política pública voltada ao apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam deixar a capital.

Denominada “De Volta Para a Minha Terra”, a proposta prevê suporte para deslocamento voluntário de moradores de rua e também de mulheres em situação de ameaça, desde que haja manifestação expressa de interesse por parte dos beneficiários.

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Segundo a parlamentar, a iniciativa busca oferecer uma alternativa para pessoas que não possuem vínculos consolidados na cidade e desejam retornar ao local de origem ou para onde tenham rede de apoio. A vereadora argumenta que a medida pode contribuir para enfrentar desafios sociais e urbanos, especialmente em áreas com maior concentração de pessoas em situação de rua.

“A proposta parte do princípio do consentimento, sem qualquer tipo de imposição, garantindo dignidade e respeito às escolhas individuais”, sustenta Sofia Andrade.

O projeto, no entanto, tem gerado discussões entre diferentes setores da sociedade. Parte das críticas aponta possível caráter excludente na medida, enquanto outros defendem que a iniciativa pode representar uma alternativa complementar às políticas públicas já existentes, desde que respeitados os direitos dos envolvidos.

Entre os pontos destacados no texto, está a necessidade de acompanhamento e comprovação da vontade do cidadão em aderir ao programa, afastando qualquer possibilidade de remoção forçada.

A proposta ainda será debatida em plenário e poderá sofrer alterações antes de eventual aprovação. O tema deve seguir em discussão, considerando a complexidade das políticas voltadas à população em situação de vulnerabilidade social.