Em decisão histórica, Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF pela 1ª vez em 132 anos
Plenário barra nome indicado por Lula com 42 votos contrários e marca episódio histórico na República
Senadores da base governista acompanham resultado no painel Carlos Moura/Agência Senado Fonte: Agência Senado Agência Senado - O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para alcançar o mínimo de 41 votos necessários à aprovação.
A decisão marca um fato inédito na história recente do país: é a primeira vez em 132 anos que uma indicação ao STF é rejeitada pelo Senado. Antes disso, apenas cinco nomes haviam sido barrados, todos no ano de 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, poucos anos após a criação da Corte, em 1890.
Atual advogado-geral da União, Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.
Antes de chegar ao plenário, a indicação passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi aprovada por 16 votos a favor e 11 contrários. Mesmo assim, o cenário no plenário mostrou maior resistência ao nome escolhido pelo Planalto.
Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou ter cumprido os ritos constitucionais na condução do processo, mas criticou a demora do Executivo no envio formal da indicação. Embora o nome de Messias tenha sido anunciado ainda em novembro do ano passado, a mensagem oficial só chegou ao Senado em abril deste ano.
— O que eu pretendo fazer hoje? Votar todas as autoridades do CNMP e do CNJ, chamando atenção para os senadores, para que eles possam vir ao Plenário, para que nós possamos ter um número adequado e expressivo de senadores e senadoras, para, aí sim, deliberarmos a Defensoria, o Tribunal do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal. Essa é a nossa decisão — declarou.
A rejeição representa um revés político para o governo federal e deve impactar diretamente a articulação do Planalto no Congresso, além de abrir um novo capítulo na disputa pela vaga no STF.
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