Fernando Máximo reage à decisão do STF sobre Lei da Dosimetria e dispara: “O Brasil virou de cabeça para baixo”
Deputado criticou penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e questionou derrubada da lei aprovada pelo Congresso
Foto: Eu Ideal 
O deputado federal Fernando Máximo voltou a fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a derrubada da chamada Lei da Dosimetria, norma aprovada pelo Congresso Nacional com o objetivo de ajustar as penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Durante pronunciamento, o parlamentar afirmou enxergar um cenário de insegurança institucional e classificou como “desproporcional” o tratamento dado aos condenados pelos atos registrados em Brasília. Segundo ele, a decisão do STF representa mais um episódio de conflito entre os poderes da República.
Fernando Máximo relembrou que a proposta havia sido aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, inclusive após a derrubada do veto presidencial. Na avaliação do deputado, a medida buscava garantir penas individualizadas, levando em consideração o grau de participação de cada investigado.
“O Congresso tomou uma decisão soberana ao derrubar o veto e transformar a matéria em lei. Mesmo assim, a norma acabou sendo invalidada”, declarou o parlamentar.
Ao comentar o tema, o deputado citou casos que ganharam repercussão nacional, como o da cabeleireira Débora Rodrigues, conhecida nas redes sociais como “Débora do Batom”. Segundo Fernando Máximo, situações semelhantes demonstrariam excessos nas condenações relacionadas aos atos de janeiro de 2023.
O parlamentar também mencionou a condenação de uma idosa de 74 anos e questionou o enquadramento dos atos como tentativa de golpe de Estado. Para ele, faltariam elementos que historicamente caracterizam esse tipo de crime, como uso de armas, mortes ou tomada efetiva de poder.
Na fala, Fernando Máximo ainda comparou as penas impostas aos envolvidos no 8 de janeiro com decisões judiciais envolvendo crimes graves, como tráfico de drogas, roubos e estupros. Segundo ele, há diferença de tratamento entre os casos, o que considera injustificável.
Apesar das críticas ao rigor das condenações, o deputado afirmou defender punição para atos de vandalismo e depredação do patrimônio público. No entanto, ressaltou que as penalidades deveriam seguir critérios mais equilibrados e proporcionais.
Ao encerrar o pronunciamento, o pré-candidato ao Senado disse estar preocupado com o futuro político e institucional do país, mas afirmou que continuará defendendo mudanças no sistema que considera necessárias.
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