Nos dias 27 e 28 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) promovem, em Porto Velho, o Fórum Nacional “Estado e Democracia: a essencialidade do controle externo para a geração de valor público e impacto positivo na vida do cidadão”.

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Realizado pela Escola Superior de Contas (ESCon), braço pedagógico do TCE, o Fórum reunirá membros de Tribunais de Contas e Ministérios Públicos, gestores públicos, acadêmicos e especialistas de todo o país para discutir o papel do controle externo na consolidação da democracia e na melhoria das políticas públicas.

Com formato híbrido, o evento acontecerá no auditório do TCE-RO, com transmissão simultânea pelo canal do YouTube do órgão, ampliando o alcance das discussões e permitindo a participação de público ilimitado.

Para assistir ao evento online e receber o certificado, é necessário se inscrever pelo sistema da ESCon, disponível neste link:

https://sophos.tcero.tc.br/sophos/

PROGRAMAÇÃO DESTACA DEBATES ESTRATÉGICOS SOBRE GOVERNANÇA E IMPACTO SOCIAL

A programação do Fórum foi estruturada para promover um amplo debate sobre governança pública, controle externo e geração de resultados com foco no cidadão, reunindo nomes de destaque no cenário nacional.

Abertura – 27 de maio (noite)

O primeiro dia será marcado por uma sessão solene de abertura, a partir das 18h, com credenciamento e recepção dos participantes.

Às 19h, ocorre a solenidade oficial, com pronunciamento do presidente do TCE-RO, conselheiro Wilber Coimbra, e participação de autoridades e membros das instituições.

Na sequência, às 20h, será realizada a palestra magna “Estado, Democracia e Controle Externo com Propósito”, ministrada pelo próprio Wilber Coimbra, abordando a evolução do controle externo como instrumento de promoção da boa governança e transformação de resultados em benefício direto da população.

Segundo dia – 28 de maio (programação intensiva)

O segundo dia concentra a programação técnica do Fórum, com atividades ao longo de toda a jornada, das 8h às 18h.

A abertura ocorre às 8h, seguida de uma sequência de palestras que abordam temas essenciais para a modernização do controle externo:

8h30 – Palestra “Gestão Pública Orientada a Resultados e Impacto Social”, com o conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), presidente da Atricon, destacando o uso de dados e indicadores na tomada de decisão pública;

9h30 – Palestra “Capacidades estatais e o desafio de transformar direitos em realidade social”, com Fernando Fontainha, trazendo reflexões sobre efetividade do Estado Democrático de Direito;

11h – Palestra “Controle Externo Pedagógico”, com Hermes Murilo Câmara Azzi Melo, voltada à prevenção, fortalecimento dos controles internos e geração de valor público.

Após intervalo para almoço, a programação segue com um painel de alto nível acadêmico:

14h – Painel sobre aprendizagem organizacional e competências na governança pública, com participação de especialistas como Guilherme Mendes Tomaz dos Santos, Gustavo Eduardo Villanueva Quintanar, Mônica de Aguiar Mac-Allister da Silva, Antonio Virgílio Bittencourt Bastos e Célia Regina Simoneti Barbalho, sob mediação de Ilma Ferreira de Brito.

A agenda segue com mais duas palestras voltadas à gestão estratégica e aos desafios do setor público:

15h30 – Palestra “Competência Organizacional e geração de valor público”, com José Antônio Monteiro Hipólito;

16h30 – Palestra “O papel do sistema de controle e os desafios da administração pública brasileira”, com Marcos Antônio Carvalho Teixeira.

ESPAÇO DE REFLEXÃO E COMPROMISSO COM A SOCIEDADE

Mais do que uma celebração institucional, o Fórum Nacional se consolida como espaço estratégico de diálogo e construção coletiva de soluções voltadas ao aprimoramento da gestão pública e ao fortalecimento do controle externo.

A proposta do evento é fomentar uma abordagem moderna da atuação dos Tribunais de Contas, orientada por resultados, evidências e impacto social, reforçando o compromisso com a transparência, a accountability e a melhoria efetiva da vida do cidadão.

Com programação robusta e participação de especialistas reconhecidos, o Fórum reafirma o protagonismo do TCE e do MPC de Rondônia na promoção de uma governança pública mais eficiente, inovadora e alinhada às demandas da sociedade contemporânea.