O Ministério Público Federal (MPF), em uma parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), realizarão, no dia 26 de junho de 2026, às 8h, a segunda escuta pública do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Machadinho d’Oeste (RO). O evento ocorrerá na Associação Comercial e Empresarial de Machadinho d’Oeste (Acema), localizada na Rua Tocantins, nº 3184, Centro.

Eu Ideal

MPF fiscaliza aplicação de verbas federais no combate à violência contra a mulher em Rondônia

Órgão afirma que recursos gastos têm que gerar mudança na realidade social, com cruzamento de dados, métricas e formulação de indicadores.

.

1 dia atrás

Eu Ideal

MPRO e MPF ajuízam Ação Civil Pública para garantir energia elétrica em comunidades isoladas em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram, nesta quinta-feira (21/5), uma Ação Civil Pública...

.

há 14 horas

A atividade será conduzida por membros do MPF e do MPRO e terá como objetivo apresentar os resultados do projeto no município, além de coletar informações e manifestações da comunidade sobre as melhorias implementadas na educação básica local.

Segunda edição - Machadinho d’Oeste foi selecionado para participar do MPEduc em 2025 e, como parte da primeira etapa do projeto, foram realizadas visitas às escolas municipais e a primeira escuta pública entre os dias 18 e 19 de setembro de 2025. Após as atividades, foram expedidas recomendações ao município relacionadas às políticas públicas educacionais.

A nova escuta pública será aberta à participação da sociedade. Foram convidados para a abertura do evento o prefeito de Machadinho d’Oeste, Paulo Henrique dos Santos, e a secretária municipal de Educação, Iaane Aparecida. Também foram convidados representantes da comunidade escolar, membros dos conselhos sociais ligados à educação, entre eles o Conselho Municipal de Educação, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e o Conselho de Alimentação Escolar, além de cidadãos interessados no tema.

Durante o encontro, os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito. As inscrições para manifestações orais poderão ser realizadas preferencialmente antes do início da escuta ou ao longo da programação. O tempo de fala será definido conforme o número de inscritos e a duração prevista da atividade.

O edital de convocação será publicado nas páginas da Procuradoria da República em Rondônia e do MPEduc. Também serão comunicadas a Secretaria Municipal de Educação de Machadinho d’Oeste, a Coordenação Regional da Secretaria Estadual de Educação em Machadinho d’Oeste, os conselhos sociais, as escolas municipais e o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, com convite para participação no evento.