Governo Federal avança para conceder hidrovia do Rio Madeira à iniciativa privada
União firma contrato de R$ 123,6 milhões para dragagem do rio enquanto prepara modelo de concessão que poderá ser levado a leilão nos próximos anos.
Foto: Reprodução/Marcelo Camargo O governo federal deu mais um passo no processo de estruturação da futura concessão da hidrovia do Rio Madeira à iniciativa privada. Paralelamente aos estudos que avaliam a viabilidade do projeto, a União assinou um contrato de R$ 123,6 milhões destinado à execução de serviços de dragagem e manutenção da navegabilidade ao longo de um dos principais corredores logísticos da Região Norte.
O investimento prevê intervenções contínuas no trecho compreendido entre Porto Velho e a foz do Rio Amazonas, incluindo a área de travessia da BR-230. Os trabalhos deverão ser realizados até novembro de 2029 e têm como objetivo garantir condições de navegação mesmo durante os períodos de estiagem.
A contratação ocorre em um momento em que o Ministério de Portos e Aeroportos segue desenvolvendo estudos para conceder à iniciativa privada a gestão operacional da hidrovia. A expectativa do governo é que o projeto possa ser levado a leilão a partir de 2027, dependendo da conclusão das análises técnicas e econômicas.
Inicialmente, a proposta que envolve as hidrovias dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins chegou a integrar o Programa Nacional de Desestatização (PND). Entretanto, após questionamentos e manifestações de povos indígenas e organizações da sociedade civil, o projeto foi retirado da lista. Apesar disso, o cronograma de estudos para a concessão foi mantido pelo governo federal.
A modelagem em discussão prevê que empresas privadas assumam responsabilidades ligadas à manutenção da navegabilidade, incluindo serviços como dragagem, derrocagem, sinalização e balizamento. O patrimônio público permanece sob controle da União, mas a operação da hidrovia poderá ficar a cargo da iniciativa privada por meio de contrato de concessão.
O Rio Madeira é considerado uma das mais importantes rotas de transporte da Amazônia. A hidrovia desempenha papel fundamental no escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para os portos do Arco Norte, reduzindo custos logísticos e fortalecendo a competitividade do agronegócio brasileiro.
A preocupação com a manutenção da navegabilidade ganhou força após os episódios de seca extrema registrados na Amazônia nos últimos anos. Em 2023 e 2024, a redução drástica do nível do Rio Madeira provocou dificuldades para o transporte fluvial, afetando a circulação de mercadorias, combustíveis e insumos destinados a diversos municípios da Região Norte.
Com o novo contrato em vigor e os estudos avançando, a concessão da hidrovia do Madeira se consolida como um dos principais projetos de infraestrutura logística em discussão na Amazônia, tema que ainda deverá gerar debates envolvendo desenvolvimento econômico, preservação ambiental e os impactos para as comunidades tradicionais da região.
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