Inspeção no transporte escolar estadual ocorre semestralmente para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança

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Para garantir a segurança no transporte escolar, o governo de Rondônia realiza vistoria nos ônibus escolares para o 1º semestre de 2026. A iniciativa, executada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) em todo estado, segue até 15 de fevereiro, nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Postos Avançados, em conformidade com os artigos 136 a 139 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).  

A inspeção do transporte escolar ocorre para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, e é realizada semestralmente, exclusivamente nos veículos informados previamente pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ou Coordenadorias Regionais de Educação e Prefeituras.  

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a vistoria do transporte escolar é fundamental para a garantia da segurança, legalidade e qualidade no deslocamento dos alunos.

SEGURANÇA DOS ESTUDANTES 

De acordo com a diretora Técnica de Veículos (DTV), Joicilene Saraiva de Lima, a vistoria avalia as condições mecânicas e estruturais do veículo, como: freios, pneus, suspensão, sistemas elétricos, cintos de segurança, portas, janelas e travas, que devem funcionar corretamente. “Isso reduz significativamente o risco de sinistros durante o transporte”, explicou. 

Também são avaliados aspectos relacionados ao motorista, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) adequada e curso específico para transporte escolar. 

PERÍODOS DE INSPEÇÃO 

A Resolução nº 09 de 2016 do Conselho Diretor do Detran-RO define os períodos de 15 de dezembro a 15 de fevereiro; e 15 de junho a 15 de agosto, para a realização das inspeções para obtenção da “Autorização de Transporte Escolar”, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.  

O Ministério Público do Estado  de Rondônia (MPRO) acompanha as ações de vistoria realizadas pelo Detran-RO e por meio do projeto “MP Itinerante” leva orientações aos profissionais da educação, pais e comunidade sobre a importância da fiscalização, evitando transportes clandestinos e inseguros. Pais ou responsáveis podem verificar a situação do transporte escolar por meio da Central de Serviços do Detran-RO. 

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, salientou que a vistoria atua de forma preventiva. “A vistoria de veículos escolares é importante para garantir a segurança de crianças e adolescentes, sendo além de uma exigência, uma medida essencial de proteção à vida.”

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