Operação mira esquema de sonegação de ICMS com 30 mil cabeças de gado e bloqueia bens em Rondônia e Mato Grosso
Foto: Reprodução Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (8) apura um esquema estruturado de sonegação de ICMS no setor pecuário que teria movimentado mais de R$ 44 milhões e causado prejuízo tributário superior a R$ 7 milhões aos cofres públicos, segundo dados já levantados pela investigação.
As apurações indicam que o grupo investigado utilizava documentos fiscais ideologicamente falsos e pessoas interpostas para ocultar os verdadeiros operadores e beneficiários das transações comerciais.
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Ainda conforme a investigação, propriedades rurais eram usadas para dar aparência de legalidade a negócios incompatíveis com a circulação real do rebanho.
Até o momento, autos de infração e certidões de dívida ativa já formalizados apontam prejuízo tributário lançado superior a R$ 7 milhões. A Secretaria de Estado de Finanças, porém, apura se o volume efetivamente comercializado e o valor do tributo devido podem ser ainda maiores.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra 14 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, nos municípios de Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras, em Rondônia, além de Araputanga, Jauru, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos, no Mato Grosso.
Nas diligências, foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos. Também foram determinadas medidas de bloqueio patrimonial sobre valores, veículos, imóveis, ativos mobiliários e criptoativos, em montante correspondente ao dano apurado.
A operação contou com atuação integrada do Ministério Público de Rondônia, Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Civil de Rondônia e Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
Segundo os órgãos envolvidos, o nome Ganatum faz referência à ideia de ganho e lucro associada à atividade pecuária e ao contexto da fraude investigada.
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