“Indígena fake”: Justiça cancela matrícula de estudante em cota na Universidade Federal de Rondônia
Campus da Unir em Porto Velho — Foto: Diêgo Holanda/G1 Uma decisão da Justiça Federal cancelou a matrícula de um estudante que se declarou indígena para garantir vaga no curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir), mas não conseguiu comprovar vínculo com qualquer povo originário.
A situação, no entanto, mudou após atuação do Ministério Público Federal (MPF), acionado por lideranças do povo Karitiana. Após análise do caso, o órgão concluiu que o estudante não é indígena e não poderia ocupar a vaga.
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Segundo o procurador da República Leonardo Caberlon, não basta apenas se declarar indígena. É necessário o reconhecimento da própria comunidade, conforme previsto na Constituição Federal e no direito de autodeterminação dos povos indígenas.
Engano e suspeita
De acordo com documentos enviados ao MPF, o estudante chegou a apresentar uma declaração assinada por indígenas Karitiana. Porém, posteriormente foi descoberto que ele não possuía qualquer vínculo com o grupo.
O próprio povo Karitiana informou que o candidato não é reconhecido pelas lideranças, não possui laços familiares, culturais ou históricos e sequer tinha conhecimento básico sobre a comunidade.
A suspeita surgiu ainda durante a entrevista com a banca da Unir, formada por indígenas, quando o estudante demonstrou desconhecimento sobre tradições, relações sociais e até a localização da aldeia.
“Índio de papel”
Um laudo antropológico elaborado pela pesquisadora Andréa Carvalho Mendes de Oliveira Castro reforçou a conclusão. Segundo ela, aceitar apenas documentos sem validação da comunidade abre espaço para o chamado “índio de papel”.
A antropóloga alertou que esse tipo de prática representa apropriação indevida de identidade e prejudica diretamente os povos indígenas que lutam por reconhecimento e direitos.
Regra mudou
O caso também evidencia uma mudança recente na universidade. Até 2019, a autodeclaração era suficiente para ingresso nas cotas. A partir de 2024, passaram a valer as bancas de heteroidentificação, com participação indígena.
O Ministério Público Federal informou ainda que investiga outros possíveis casos de ocupação irregular de vagas destinadas a indígenas na Unir.
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