ANTT abre análise sobre contrato da BR-364 e admite rever tarifas após queixas em Rondônia
A partir de agosto, agência vai revisar execução do contrato da concessionária; setor produtivo denuncia cobranças indevidas e falta de investimentos na rodovia
Valor&MercadoRO A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dará início, em agosto, a uma auditoria detalhada sobre o cumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão da BR-364, administrada pela empresa Nova BR-364 em parceria com o Ministério dos Transportes.
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O acordo foi firmado em 18 de junho de 2025 pelo consórcio 4UM/Opportunity, vencedor do leilão. Segundo o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo, o objetivo é examinar a execução dos serviços ao longo do último ano.
“Vamos realizar uma análise minuciosa das atividades desempenhadas nos últimos 12 meses. Caso seja identificado recebimento indevido de valores, esses recursos serão revertidos em melhorias na infraestrutura da rodovia. Todo o processo será conduzido em conjunto com a concessionária e o governo, inclusive com a possibilidade de discutir a redução das tarifas de pedágio”, declarou.
A fala ocorreu nesta segunda-feira (04), em Porto Velho, durante reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado, presidida pelo senador Marcos Rogério (PL).
O encontro, realizado na sede da OAB em Rondônia, reuniu representantes do setor produtivo, lideranças da sociedade civil e integrantes da indústria, que apresentaram uma série de críticas à atual gestão da rodovia.
Entre as principais reclamações estão o alto custo do pedágio e a falta de investimentos visíveis no trecho entre Porto Velho e Vilhena.
Parlamentares da bancada federal também questionaram a base dos estudos que embasaram a concessão. Segundo eles, os levantamentos foram realizados em 2020, durante a pandemia, e já não refletem a realidade atual.
Lúcio Mosquine (PL) destacou que o cenário mudou significativamente desde então.
“O estado em 2025 já apresentava uma dinâmica completamente diferente. Hoje, o fluxo de veículos na rodovia é muito maior do que no período em que os estudos foram feitos”, afirmou.
Cobranças contestadas
O senador Marcos Rogério também levantou preocupações sobre possíveis irregularidades na cobrança de tarifas.
De acordo com ele, há divergências entre os valores praticados nas praças de pedágio e aqueles previstos em contrato. Outro ponto crítico envolve a cobrança sobre o chamado eixo suspenso de caminhões.
“Transportadores de grãos que saem de Vilhena rumo a Porto Velho pagam conforme os eixos do veículo. Porém, no retorno, mesmo com o caminhão vazio e o eixo suspenso, o valor cobrado é o mesmo”, explicou.
O parlamentar ainda mencionou um caso específico no trecho de Ouro Preto do Oeste, onde a tarifa deveria ser de R$ 25, mas usuários relatam cobrança de R$ 50.
Em resposta, representantes da concessionária informaram que eventuais cobranças indevidas podem ser contestadas diretamente com a empresa, por meio dos canais oficiais de atendimento.
A análise da ANTT deve ser decisiva para esclarecer as divergências e definir possíveis ajustes no contrato, incluindo mudanças nas tarifas e novos investimentos na rodovia.
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