EUIDEAL - A juíza Letícia Botelho, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), negou um pedido que buscava impedir o pré-candidato ao Senado Bruno Scheid de utilizar o sobrenome “Bolsonaro” durante atos de pré-campanha no Estado.

Leia também:

Eu Ideal

MPRO instaura procedimentos para fiscalizar a proibição do uso de celulares nas escolas de Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 18ª Promotoria de Justiça, instaurou procedimentos administrativos para averiguar o...

.

há 4 horas

Eu Ideal

MPF e MPT executam sentença para que Rondônia devolva R$ 1,7 milhão do SUS ao Fundo Estadual de Saúde

Decisão definitiva determina ressarcimento de recursos do SUS utilizados de forma irregular para pagamento de seguros.

.

3 dias atrás

Eu Ideal

MPF processa empresa por trafegar com excesso de peso em rodovias federais de Rondônia

Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo 

O pedido foi apresentado por um eleitor, que alegou suposto uso indevido do sobrenome, já que Bruno Scheid não possui vínculo familiar com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a manifestação, a utilização do nome poderia induzir eleitores ao erro e criar uma associação política considerada irregular.

O caso tramitou no processo nº 0600096-37.2026.6.22.0000, no âmbito do TRE de Rondônia.

Na decisão, a magistrada afirmou que os fatos narrados ocorreram ainda na fase de pré-campanha e que, até o momento, não existe definição oficial do nome de urna do pré-candidato. Conforme destacou a juíza, a análise sobre a legalidade do nome utilizado nas urnas eletrônicas ocorre apenas durante o processo formal de registro de candidatura.

A relatora também entendeu que não há provas suficientes demonstrando que Bruno Scheid tenha adotado de forma deliberada e sistemática a variação “Bolsonaro” como identificação oficial em sua pré-campanha.

Segundo a decisão, parte das referências apresentadas no processo teve origem em conteúdos publicados por terceiros, incluindo redes sociais, imprensa e pesquisas eleitorais, o que exigiria uma apuração mais aprofundada sobre autoria e intenção da conduta.

Apesar de negar o pedido para suspender imediatamente o uso do sobrenome, a juíza determinou o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral para análise, especialmente em relação à pesquisa eleitoral citada na denúncia.

Ao final, o TRE-RO decidiu arquivar o processo neste momento, sem prejuízo de nova análise caso surjam novos elementos sobre o caso.