Confúcio Moura articula acordo histórico na FUNAI e destrava regularização fundiária em Rondônia e Mato Grosso
Reunião em Brasília encerra impasse entre INCRA e FUNAI e abre caminho para regularização de áreas ocupadas há décadas.
senadorconfucio.com O senador Confúcio Moura liderou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, uma importante articulação para avançar nos processos de regularização fundiária em áreas de Rondônia e Mato Grosso. A reunião ocorreu na sede da FUNAI e reuniu representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, do INCRA, prefeitos, vereadores e parlamentares envolvidos na busca de uma solução definitiva para sete glebas públicas federais.
LEIA TAMBÉM:
O encontro foi solicitado pelo senador e contou com a participação da presidente substituta da FUNAI, Mislene Metchacuna, do diretor de Demarcação de Terras Indígenas da FUNAI, Manoel Prado, além de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
O encontro resultou em um entendimento considerado um dos avanços mais importantes dos últimos anos na pauta fundiária da região. O alinhamento definiu os recortes das áreas de interesse indígena dentro dos sistemas do INCRA e da FUNAI, permitindo ao INCRA dar continuidade aos processos de regularização fundiária e titulação definitiva nas áreas sem sobreposição.
A medida garantirá mais segurança jurídica para milhares de famílias que aguardam há décadas pela legalização definitiva de suas propriedades.
Segundo Confúcio Moura, o acordo representa o encerramento de um longo período de incertezas envolvendo produtores rurais e áreas em análise pela FUNAI.
“São áreas ocupadas há décadas por colonos e produtores rurais que ainda aguardam regularização definitiva, com famílias que estão lá há 20, 30 e até 40 anos”, afirmou o senador.
Confúcio destacou ainda que o entendimento construído entre os órgãos federais permitirá o avanço imediato da regularização fundiária nas regiões contempladas.
“O entendimento firmado hoje definiu os recortes das áreas de interesse indígena dentro dos sistemas do INCRA e da FUNAI, permitindo o avanço da regularização fundiária nas áreas sem sobreposição. Foi uma conquista muito importante. Vai trazer paz e tranquilidade. O INCRA poderá entrar nessas áreas agora e legalizar os assentamentos. As incertezas acabam definitivamente nessas regiões”, declarou.
O prefeito de Nova Mamoré e presidente da AROM — Associação Rondoniense de Municípios, também destacou a importância do acordo para os municípios e produtores rurais da região.
“Esse avanço representa uma conquista muito importante para Rondônia e para os municípios que conviviam há anos com insegurança jurídica nessas áreas. Estamos falando de famílias produtoras que aguardam há décadas por uma solução definitiva. O diálogo construído pelo senador Confúcio Moura junto ao INCRA e à FUNAI foi fundamental para destravar essa pauta e trazer mais tranquilidade para quem vive e produz no campo”, afirmou.
Em Rondônia, o alinhamento envolve as glebas Bom Princípio A e B, Rio Branco, Buriti Figura 02 e Sidney Girão I, localizadas nos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Alta Floresta d’Oeste, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Nova Brasilândia d’Oeste e Nova Mamoré.
No Mato Grosso, o acordo contempla as glebas Providência e Madeirinha, localizadas na região de divisa com Ji-Paraná (RO), integrando o mesmo processo de alinhamento institucional entre INCRA e FUNAI
O avanço é considerado um dos mais importantes dos últimos anos na pauta fundiária de Rondônia, especialmente por envolver áreas ocupadas há décadas por produtores rurais que aguardam segurança jurídica e regularização definitiva de suas propriedades.
COMENTÁRIOS