Justiça mantém prisão de homem acusado de engravidar adolescente de 14 anos em Rondônia
Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia, suspeito tentava afastar vítima das redes de proteção e dos atendimentos de saúde; gestação é considerada de risco
Reprodução EUIDEAL - A Justiça de Rondônia manteve a prisão preventiva de um homem investigado por estupro de vulnerável após ele engravidar uma adolescente indígena de 14 anos, em Nova Mamoré. A decisão foi mantida durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (28).
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De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), o acusado vivia em união com a adolescente, que está grávida em decorrência da relação. A juíza responsável pelo caso entendeu que não surgiram novos elementos capazes de modificar a decisão anterior, que já havia autorizado uma operação da Polícia Federal para prender o suspeito e realizar buscas.
Segundo o TJ-RO, existem indícios de que o homem tentava afastar a adolescente das redes de proteção e dos atendimentos de saúde. O investigado também teria faltado a consultas e não foi localizado em casa nem na delegacia, mesmo após notificações.
O pai da vítima, que é indígena, afirmou à Justiça que não aprova o relacionamento da filha com o acusado, que não pertence à comunidade indígena.
Além da prisão preventiva, a Justiça autorizou busca e apreensão na residência do suspeito e a quebra do sigilo de aparelhos eletrônicos. O objetivo é acessar mensagens e dados de localização que possam auxiliar nas investigações.
Também foi determinado que órgãos de assistência social e saúde acompanhem a adolescente, que enfrenta uma gravidez considerada de risco.
O caso é tratado como estupro de vulnerável. Conforme a legislação brasileira e entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada crime, independentemente de consentimento ou vínculo afetivo.
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