A deputada federal Sílvia Cristina esteve nesta semana em Brasília, em audiência com membros do Incra e da Advocacia Geral da União (AGU), para tratar de uma pauta que gerou comoção no Estado: A retirada de produtores rurais de suas áreas, onde produziam há anos, com título definitivo e escritura pública.

Sílvia Cristina argumentou nos encontros que “o mesmo Incra que entregou o título definitivo de propriedade, agora notifica as famílias sobre o despejo. Solicitar junto à Casa Civil, para que formalize uma petição junto ao STF, para que suspenda as ações de desapropriação e as notificações de despejo”.

Para a parlamentar, “estamos sob um clima de terror no campo, de insegurança jurídica, onde escritura pública e títulos definitivos não têm mais valor. São trabalhadores, com documento da terra, tratados como invasores, após um erro de sobreposição de áreas do Incra e da Funai. Seguimos vigilantes e buscando uma solução definitiva para esse problema grave”.