EUIDEAL - Um crime ocorrido em 2005 e que chocou Rondônia teve desfecho judicial após quase duas décadas. Um indígena foi condenado a 11 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio contra sua companheira, uma menina indígena de apenas 11 anos de idade à época dos fatos.

O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri e reconheceu a gravidade do crime, praticado com extrema violência. Conforme apurado, o réu atirou contra a cabeça da vítima com uma espingarda calibre 20, atingindo a região do maxilar. A menina chegou a ficar em coma, foi submetida a procedimentos cirúrgicos e convive até hoje com sequelas físicas e psicológicas decorrentes da agressão.

Na época do crime, a vítima vivia em uma relação conjugal imposta desde a infância, contexto que foi considerado pelo Júri como agravante, diante da condição de vulnerabilidade absoluta e impossibilidade de qualquer forma de defesa. A criança foi socorrida por membros da própria comunidade indígena após o disparo.

O Ministério Público sustentou durante o julgamento que se tratava de tentativa de homicídio qualificado, em razão do uso de arma de fogo e da total incapacidade de resistência da vítima, argumentos que foram acolhidos pelo Conselho de Sentença.

Apesar da longa demora até a conclusão do processo, a condenação foi apontada como um marco importante na responsabilização penal e no reafirmar de que práticas culturais não podem se sobrepor aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos na legislação brasileira.

A sentença também representa um passo simbólico na busca por justiça para a vítima, que carrega até hoje as consequências de um crime cometido quando ainda era criança.