STF autoriza operação da PF contra perito investigado por suposto vazamento de informações sigilosas
Medidas incluem buscas e suspensão das funções do servidor investigado; caso está ligado à Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master.
Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (19), uma operação da Polícia Federal (PF) contra um perito criminal federal investigado por supostamente ter vazado informações sigilosas relacionadas à Operação Compliance Zero, investigação que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
A medida foi autorizada pelo ministro André Mendonça, relator do caso no STF, após análise de um pedido apresentado pela Polícia Federal. A decisão permitiu o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, além da adoção de medidas cautelares consideradas necessárias para o andamento das investigações.
Entre as determinações estabelecidas pela Corte está a suspensão do exercício da função pública do policial federal investigado, medida adotada para preservar a apuração dos fatos e evitar possíveis interferências no andamento do processo.
Em nota oficial divulgada pelo Supremo, a suspeita envolve o possível compartilhamento indevido de informações protegidas por sigilo obtidas durante as primeiras etapas da investigação.
“De acordo com a Polícia Federal, o investigado, na condição de perito criminal federal, teria repassado a integrante da imprensa informações sigilosas relacionadas a fatos ocorridos no início das investigações, obtidas a partir da análise de material apreendido durante uma das fases da Operação Compliance Zero”, informou o STF.
Segundo a Corte, o objetivo da investigação é esclarecer se houve violação de dever funcional por parte do agente público, uma vez que servidores envolvidos em investigações possuem obrigação legal de preservar informações protegidas por sigilo.
A Operação Compliance Zero vem sendo considerada uma das investigações de maior repercussão no setor financeiro nos últimos meses. O caso apura suspeitas de um esquema de fraudes financeiras de grande dimensão ligado ao Banco Master.
No centro das investigações está o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do banco, que atualmente se encontra preso em Brasília. De acordo com informações divulgadas pela Polícia Federal, ele é acusado de liderar um suposto esquema bilionário de irregularidades financeiras que pode alcançar aproximadamente R$ 12 bilhões.
As investigações seguem em andamento e novas diligências poderão ocorrer conforme o avanço da apuração conduzida pelas autoridades federais. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre eventual manifestação da defesa do servidor investigado.
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