Nepotismo: TCU determina diligência em gabinete do deputado investigado por pagar mais de $ 2 milhões à esposa e cunhados
Tribunal identificou indícios que justificam investigação sobre nomeação de parentes ligados ao parlamentar em cargos comissionados.
Foto: Câmara dos Deputados O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a adoção de novas diligências para aprofundar a apuração de possíveis irregularidades envolvendo contratações realizadas no gabinete do deputado federal Coronel Chrisóstomo. A medida foi adotada após análise preliminar indicar elementos que merecem esclarecimentos adicionais.
A investigação tem origem em representação apresentada pelo Ministério Público junto ao TCU, que questiona a nomeação de pessoas com vínculo familiar ao parlamentar para funções comissionadas na Câmara dos Deputados. O caso ganhou repercussão após divulgação de informações sobre a presença de parentes e familiares por afinidade na estrutura do gabinete.
Entre os nomes citados estão a companheira do deputado, uma cunhada e uma concunhada, todas apontadas como ocupantes de cargos de confiança. De acordo com os documentos analisados, os pagamentos efetuados às servidoras ao longo do período investigado somam mais de R$ 2,1 milhões em recursos públicos.
Ao examinar os elementos reunidos no processo, a área técnica do tribunal verificou registros funcionais, informações administrativas e documentação relacionada à união estável do parlamentar. Segundo o entendimento preliminar, esses dados podem caracterizar relações de parentesco por afinidade previstas em normas que vedam a prática de nepotismo na administração pública.
A decisão que determinou a diligência foi proferida pelo ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa. O objetivo é reunir informações complementares antes da análise definitiva sobre eventual violação das regras estabelecidas pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e pelo próprio TCU.
Conforme apontado na instrução técnica, os indícios identificados são considerados suficientes para justificar o prosseguimento da apuração em relação a três das pessoas mencionadas na representação. O procedimento segue em tramitação no Tribunal de Contas da União.
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