EUIDEAL - A demissão do juiz Robson José dos Santos, oficializada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em março de 2026, ocorre meses após o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Sinjur) tornar públicas denúncias de suposto assédio moral praticado pelo magistrado contra servidores de diversas comarcas do estado.

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Em matéria divulgada pelo sindicato em 18 de agosto de 2025, a entidade informou que recebeu diversos relatos de filiados apontando comportamentos considerados incompatíveis com o exercício da magistratura. Segundo o Sinjur, as informações foram levadas ao conhecimento da Corregedoria-Geral da Justiça, processo que posteriormente culminou na não confirmação do magistrado no estágio probatório.

De acordo com os relatos recebidos pelo sindicato, Robson José dos Santos teria adotado postura considerada autoritária e desrespeitosa no ambiente de trabalho, utilizando expressões ofensivas e depreciativas contra servidores e outros profissionais do sistema de Justiça.

A publicação do Sinjur também mencionava relatos envolvendo promotores de Justiça, policiais penais, policiais militares e outros agentes públicos que teriam sido alvo de manifestações consideradas inadequadas por parte do magistrado. Havia ainda denúncias de suposta exposição de outros magistrados perante réus.

Outro ponto destacado pelo sindicato foi o ajuizamento de ações judiciais contra servidores que prestaram depoimentos durante a apuração dos fatos. Na avaliação da entidade, a medida poderia caracterizar assédio processual, numa tentativa de intimidar pessoas que colaboraram com as investigações administrativas.

Além disso, foram relatadas supostas violações de protocolos de segurança institucional, incluindo alegações sobre acesso de pessoas não autorizadas ao ambiente forense, compartilhamento de senhas institucionais com terceiros e denúncias envolvendo relações inadequadas com detentos, uso de telefone celular e visitas noturnas a presos.

Na época, o presidente do Sinjur, André Coelho, afirmou que a entidade manteria posição firme diante de qualquer denúncia de assédio ou abuso de poder contra servidores do Judiciário.

“Não importa o cargo que ocupa, qualquer pessoa que seja acusada de assédio ou de abuso de poder será confrontada com a atuação firme do nosso sindicato. Os trabalhadores do Poder Judiciário merecem respeito e proteção no ambiente de trabalho”, declarou.

Ainda em 2025, o sindicato informou que acompanharia o caso junto aos órgãos competentes, incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendendo a adoção de providências diante da gravidade dos relatos.

Meses depois, Robson José dos Santos não foi confirmado no estágio probatório e acabou desligado da magistratura. O caso ganhou repercussão estadual e nacional após o ex-juiz alegar ter sido vítima de racismo estrutural durante o processo administrativo que resultou em sua demissão.

A situação reacendeu o debate sobre assédio moral no serviço público, critérios de avaliação de magistrados em estágio probatório e alegações de discriminação racial dentro das instituições do sistema de Justiça.