Dr. Santana solicita abertura de chamamento público para ocupação dos boxes da Praça do Cohab
Vereador busca garantir transparência e critérios públicos para destinação dos espaços aos ambulantes e pequenos comerciantes
Assessoria Parlamentar O vereador Dr. Santana encaminhou ofício à Prefeitura de Porto Velho solicitando informações e providências para a abertura de edital ou chamamento público destinado à ocupação dos boxes existentes na Praça do Cohab, na zona Sul da capital.
A solicitação surgiu a partir de demandas apresentadas ao gabinete por ambulantes e pequenos comerciantes interessados em utilizar regularmente os espaços. Segundo os relatos recebidos, os trabalhadores aguardam informações sobre a disponibilização dos boxes, os critérios para ocupação e a previsão para abertura do procedimento.
No documento encaminhado ao Município, Dr. Santana solicita que sejam esclarecidos pontos como a quantidade de boxes disponíveis, os requisitos e documentos necessários, os critérios de seleção e o órgão responsável pelo processo de inscrição, seleção e autorização dos futuros ocupantes.
O parlamentar também questiona se haverá critérios de prioridade para trabalhadores que já desenvolvem suas atividades na região e solicita informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela administração municipal para viabilizar o chamamento público.
Transparência e oportunidade para os trabalhadores
Para Dr. Santana, a definição de um procedimento público é importante para garantir transparência, publicidade e igualdade de condições entre os interessados, além de possibilitar que os espaços sejam utilizados de maneira organizada e regular.
“Estamos buscando informações para que os trabalhadores saibam quais serão as regras e possam ter uma oportunidade dentro de um processo transparente e organizado. Quem trabalha e busca uma oportunidade para sustentar sua família precisa ter clareza sobre como poderá acessar esses espaços públicos”, destacou o vereador.
O pedido também busca evitar que os boxes permaneçam sem utilização enquanto trabalhadores interessados aguardam uma definição do Município.
Dr. Santana solicitou ainda que, após a definição do procedimento, seja dada ampla publicidade ao edital ou chamamento, permitindo que todos os interessados tenham conhecimento dos prazos, requisitos e critérios estabelecidos.
A expectativa é que a Prefeitura informe ao gabinete parlamentar a previsão para abertura do procedimento e as medidas que serão adotadas para regularizar a ocupação dos boxes da Praça do Cohab.
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