Reposta: UNI-SOS diz que decisão não tem fundamento jurídico e afirma ter cumprido todas as exigências do edital
Empresa se manifesta após Justiça suspender início de contrato milionário com a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia
Divulgação Após a decisão judicial que suspendeu o início da execução do Contrato nº 167/2026/PGE-SESAU, firmado com a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU), a UNI-SOS Emergências Médicas Ltda divulgou posicionamento oficial afirmando que a medida liminar “não possui fundamentação jurídica que a sustente”.
A suspensão foi determinada em regime de plantão judicial na noite de sábado (28), poucas horas antes do início previsto da operação, que ocorreria à 00h01 deste domingo (01/03).
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“Inexiste direito líquido e certo”, afirma empresa
Em nota encaminhada à imprensa, a UNI-SOS sustenta que não há direito líquido e certo que justifique o deferimento da liminar e afirma ter cumprido rigorosamente todas as etapas do processo licitatório.
Segundo o posicionamento oficial, todos os pontos questionados durante o certame foram analisados, esclarecidos e sanados pelos órgãos competentes, dentro da legalidade e da transparência que regem os atos administrativos.
A empresa também afirma que a instalação da sede operacional ocorreu em conformidade com a legislação aplicável e com os esclarecimentos prestados pela própria Secretaria de Estado da Saúde.
Processo conduzido com “rigor técnico”
Ainda na nota, a UNI-SOS destaca que o procedimento licitatório foi conduzido com elevado grau de rigor técnico pela SESAU, com realização de diligências, pedidos de esclarecimentos e verificações formais, garantindo ampla análise documental e observância aos princípios da legalidade e isonomia.
A empresa ressalta que o contrato firmado representaria maior segurança administrativa, previsibilidade orçamentária e estabilidade operacional para a população atendida, especialmente porque, segundo a nota, o serviço atualmente vinha sendo prestado por meio de requisição e indenização, sem contrato formal.
Atuação nacional e confiança na Justiça
Com mais de 20 anos de atuação no mercado, a UNI-SOS afirma ser uma empresa consolidada nacionalmente, reconhecida por sua capacidade técnica e qualidade na prestação de serviços em saúde.
A diretoria declarou que confia no devido processo legal e que continuará colaborando com as autoridades competentes para o pleno esclarecimento dos fatos, reafirmando o compromisso com a transparência, a legalidade e o atendimento responsável à sociedade.
O processo segue em tramitação e a decisão liminar permanece válida até nova deliberação judicial.
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