EUIDEAL - O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) deve determinar à Prefeitura de Porto Velho a suspensão de um contrato no valor de R$ 2 milhões firmado para a realização do evento Tecnogame 2026, voltado ao universo dos jogos eletrônicos. Além da suspensão, o órgão de controle também deverá abrir procedimento para investigar possíveis irregularidades e suposto direcionamento de licitação no processo de contratação.

A denúncia foi protocolada pelo vereador Marcos Combate, de Porto Velho, juntamente com ativistas locais, que apontaram supostos problemas no processo administrativo utilizado para viabilizar o evento.

De acordo com informações apresentadas ao Tribunal de Contas, o órgão entendeu preliminarmente que o processo possui vícios de iniciativa, o que tornaria inviável a manutenção do contrato nos moldes em que foi realizado.

Para viabilizar a realização do evento, o prefeito teria determinado o remanejamento de recursos de diferentes secretarias municipais, somando R$ 2 milhões.

Os valores teriam sido retirados de quatro pastas:

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  Semtran (Secretaria Municipal de Trânsito) – R$ 600 mil

  
  


• 
  

  SMTI (Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação) – R$ 600 mil

  
  


• 
  

  PGM (Procuradoria-Geral do Município) – R$ 400 mil

  
  


• 
  

  Seinfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura) – R$ 400 mil

  
  

O contrato foi firmado com a empresa Ayra Hub, Inovações e Tecnologia Ltda., sediada em Manaus (AM), que teria sido contratada em caráter de exclusividade para organizar o evento.

Segundo os dados apresentados, a empresa possui capital social de R$ 500 mil, mas foi contratada para gerir um evento estimado em R$ 2 milhões.

Gastos previstos no evento

De acordo com as informações do contrato, os recursos seriam utilizados para diversas despesas relacionadas à realização do Tecnogame, incluindo:

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  R$ 600 mil em cachês artísticos

  
  


• 
  

  Mais de R$ 400 mil em estrutura física

  
  


• 
  

  R$ 100 mil em material gráfico

  
  


• 
  

  aluguel de vans e computadores gamers

  
  


• 
  

  passagens aéreas, hospedagem e alimentação

  
  


• 
  

  assessoria de imprensa e produção audiovisual

  
  


• 
  

  contratação de bombeiro civil e segurança privada

  
  
  

  O evento prevê a participação de influenciadores e celebridades do universo gamer.

  
  

  Investigação deve avançar

  
  

  Com a decisão do Tribunal de Contas, a tendência é que o contrato seja suspenso preventivamente até a conclusão da análise técnica do caso.

  
  

  O procedimento deverá apurar se houve irregularidades no processo de contratação, na justificativa de exclusividade da empresa e no remanejamento de recursos públicos para custear o evento.

  
  

  Caso sejam confirmadas irregularidades, o TCE poderá determinar a anulação do contrato e responsabilizar gestores envolvidos no processo.