VEJA OS NOMES - MPRO define lista para vaga de desembargador e possível afastamento de Marcos Rocha levanta dúvida sobre escolha final
Foto: Divulgação EUIDEAL - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) definiu, nesta sexta-feira (27), a lista sêxtupla para o preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), pelo critério do quinto constitucional. A decisão ocorreu durante sessão do Conselho Superior da instituição.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto. Pelo modelo do quinto constitucional, previsto na Constituição Federal, parte das cadeiras dos tribunais é destinada a membros do Ministério Público e da advocacia.
Após análise dos inscritos e votação, foram escolhidos, por ordem de colocação, os procuradores de Justiça Jair Pedro Tencatti, Marcos Valério Tessila de Melo, Alexandre Augusto Corbacho Martins e Emília Oiye, além dos promotores de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira e Karine Ribeiro Castro Stellato.
A lista será encaminhada ao TJRO, que deverá formar uma lista tríplice. Em seguida, os nomes serão submetidos ao governador do Estado, responsável pela escolha final do novo desembargador.
Nos bastidores, porém, o processo ganhou um componente político. Isso porque há incerteza sobre um eventual afastamento do governador Marcos Rocha, que pode deixar o cargo para disputar o Senado nas próximas eleições.
Caso isso ocorra, o vice-governador Sérgio Gonçalves assumiria o comando do Executivo estadual e passaria a ser o responsável pela escolha do novo desembargador entre os nomes indicados.
A indefinição gera expectativa e movimenta os bastidores políticos e jurídicos, já que a decisão final terá impacto direto na composição do TJRO.
O procurador-geral de Justiça destacou a importância institucional do processo e parabenizou os integrantes da lista, ressaltando a confiança de que o futuro desembargador contribuirá para o fortalecimento da Justiça em Rondônia.
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