O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu, nesta quarta-feira (25/3), em Porto Velho, audiência pública para discutir a crise climática na Amazônia, com foco na prevenção e no combate às queimadas. O encontro reuniu órgãos ambientais, forças de segurança, representantes da sociedade civil e especialistas para debater ações integradas e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente e da população.

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Segundo a promotora, o enfrentamento da crise climática exige atuação conjunta e permanente entre instituições, aliada ao uso de dados, planejamento e participação social. “A resposta à crise climática depende de coordenação e integração entre os órgãos públicos, com base em conhecimento técnico e diálogo com a sociedade”, afirmou.

Diálogo e integração institucional

Durante a audiência, os órgãos envolvidos convergiram no entendimento de que o enfrentamento da crise climática e das queimadas em Rondônia demanda atuação articulada, contínua e baseada em planejamento prévio, uso de dados e integração operacional. De forma geral, destacou-se a necessidade de fortalecimento da participação social, da conscientização da população e da compatibilização entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, com especial atenção ao combate a práticas ilegais que agravam o cenário de degradação.

Também houve consenso quanto à importância de medidas preventivas, da atuação antecipada das equipes e da intensificação do monitoramento ambiental, especialmente diante da possibilidade de novos períodos de seca prolongada. Nesse contexto, ressaltou-se que a cooperação interinstitucional e a atuação em rede são elementos essenciais para ampliar a efetividade das ações de fiscalização, prevenção e resposta aos incêndios florestais.

Ao longo do evento, foram realizadas apresentações individualizadas pelos órgãos participantes, incluindo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o Corpo de Bombeiros Militar, o Batalhão de Polícia Ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que trouxeram dados, diagnósticos e estratégias em andamento, contribuindo para a construção de uma visão integrada sobre o tema.

De forma geral, as manifestações reforçaram a centralidade da integração entre instituições, do planejamento estratégico e da participação social como pilares fundamentais para a prevenção e o enfrentamento dos impactos da crise climática na região.

É possível acompanhar a audiência na íntegra pelo canal do MPRO no YouTube. A atuação do MPRO visa defender o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Federal. Esse direito assegura qualidade de vida à população e impõe ao poder público e à sociedade o dever de preservar e proteger os recursos naturais para as atuais e futuras gerações.