O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) negou o recurso do deputado federal Rafael Fera (Podemos) e manteve a multa de R$ 10 mil aplicada por desinformação durante a campanha eleitoral de 2024.

LEIA TAMBÉM:

Eu Ideal

Direção perigosa: Deputado Rafael Fera é visto a mais de 170 km/h enquanto grava para redes sociais na BR-364

EUIDEAL - O deputado federal Rafael Fera, conhecido por críticas frequentes às condições da BR-364, voltou a chamar atenção nas redes...

.

1 semana atrás

Eu Ideal

Deputado Rafael Fera foge de Oficial de Justiça e não comparece a audiência de danos morais movida pelo site Eu Ideal

A audiência chegou a ser iniciada com a presença do advogado do site, Dr. Eick Souza, porém teve que ser encerrada em seguida, já que nem Rafael...

Segundo a juíza Sandra Maria, as declarações configuram conduta abusiva e desinformativa, desrespeitando os limites da legislação eleitoral, que proíbe a divulgação de conteúdos falsos ou manipulados capazes de afetar o equilíbrio do pleito.

O TRE reforçou que, embora a liberdade de expressão seja essencial ao debate democrático, ela não é absoluta e deve respeitar regras que garantam informação verídica e justa durante as eleições.

Processo: 0600228-44.2024.6.22.0007